Agravo em Recurso Especial 0814160-18.2022.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0814160-18.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 423/424, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

30/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 292585/2026

27/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 292585/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/03/2026

27/03/2026, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 951102/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951102 - EDcl no AgInt no AREsp 2913508 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Embargos de Declaração de BRDU CAMPO GRANDE 01 EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00951102/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913508/MS

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951102/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913508/MS

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 983953/2025

14/10/2025, 13:31

Documentos

•16/04/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 15:59

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 423/424, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 292585/2026

Protocolizada Petição 292585/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 951102/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951102 - EDcl no AgInt no AREsp 2913508 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de BRDU CAMPO GRANDE 01 EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00951102/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913508/MS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951102/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913508/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 983953/2025

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