Cumprimento de sentença 0800421-24.2023.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.267,21

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 02:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 19:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 06:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 06:14

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2026, 06:14

Transitado em Julgado em data

30/04/2026, 06:09

Prazo em Curso

27/03/2026, 15:20

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:19

Emissão da Relação

26/03/2026, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 18:41

Registro de Sentença

20/03/2026, 18:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/03/2026, 18:41

Todas as movimentações(138)

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 02:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2026, 19:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 06:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 06:14

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2026, 06:14

Transitado em Julgado em data

30/04/2026, 06:09

Prazo em Curso

27/03/2026, 15:20

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:19

Emissão da Relação

26/03/2026, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 18:41

Registro de Sentença

20/03/2026, 18:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/03/2026, 18:41

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 15:56

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:46

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

03/03/2026, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:23

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2026.

05/02/2026, 16:15

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:14

Emissão da Relação

13/01/2026, 14:34

Juntada de NULL

13/01/2026, 14:31

Juntada de NULL

24/10/2025, 13:49

Prazo em Curso

23/09/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 08:51

Autos preparados para expedição

21/08/2025, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 07:19

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 19:21

Autos preparados para expedição

10/07/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 17:07

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 21:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 10:12

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:20

Prazo em Curso

04/04/2025, 09:55

Expedição de Carta.

04/04/2025, 09:55

Expedição de Carta.

04/04/2025, 09:55

Autos preparados para expedição

17/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:45

Prazo em Curso

13/03/2025, 07:43

Prazo em Curso

11/03/2025, 07:44

Autos preparados para expedição

18/02/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 14:40

Evolução da Classe Processual

17/02/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:48

Processo Reativado

04/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 14:07

Informação do Sistema

27/10/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/08/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Breno Pedroso Argentino - Réu: Fabiano Ribeiro da Silva de Oliveira, Maria de Fátima dos Santos - Intimação das partes da decisão:"Portanto, o "pedido de reconsideração" é uma mera petição intermediária, não posuindo o condão de reforma do pleito. Aliás, aqui, a sentença proferida está devidamente fundamentada, de tal sorte que a parte, querendo, poderá manejar o recu Intimação - ADV: Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0800421-24.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:26

Juntada de Pedido de Substabelecimento

10/07/2024, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:06

Emissão da Relação

09/07/2024, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 14:35

Proferida decisão interlocutória

25/06/2024, 14:35

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 21:18

Conclusos para despacho

24/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Breno Pedroso Argentino - abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petiório de f. 49-50, sob pena de preclusão. Intimação - ADV: Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0800421-24.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

24/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 16:05

Emissão da Relação

21/06/2024, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:10

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 16:21

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:14

Emissão da Relação

05/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 21:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 18:00

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 18:00

Registro de Sentença

27/05/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/05/2024, 10:28

Juntada de NULL

21/05/2024, 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2024, 11:32

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:15

Prazo em Curso

07/05/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Breno Pedroso Argentino - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0800421-24.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 18:03

Emissão da Relação

06/05/2024, 17:59

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 11:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2024, 09:00

Prazo em Curso

06/05/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:52

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 10:15:00, Juizado Especial Adjunto.

19/04/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 15:53

Proferida decisão interlocutória

09/04/2024, 15:53

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 14:27

Proferida decisão interlocutória

14/03/2024, 14:27

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/03/2024, 09:52

Juntada de NULL

08/03/2024, 16:36

Juntada de NULL

06/03/2024, 16:50

Juntada de Mandado

06/03/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Breno Pedroso Argentino - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 14. Data e Hora da Audiência: 11/03/2024 Hora 09:30. Intimação - ADV: Márcio da Silva Pacifico (OAB 18647/MS) Processo 0800421-24.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

22/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 21:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2024, 11:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 11:18

Emissão da Relação

21/02/2024, 11:15

Prazo em Curso

20/02/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 15:50

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2024 09:30:00, Juizado Especial Adjunto.

08/01/2024, 15:50

Autos preparados para expedição

08/01/2024, 15:17

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 09:54

Documentos

Interlocutória

•14/03/2024, 14:27

Interlocutória

•09/04/2024, 15:53

Sentença

•27/05/2024, 18:00

Despacho

•10/06/2024, 16:10

Interlocutória

•25/06/2024, 14:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/08/2024, 15:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/02/2025, 14:07

Despacho

•05/02/2025, 15:58

Despacho

•17/05/2025, 21:36

Despacho

•19/06/2025, 17:08

Despacho

•16/08/2025, 07:19

Despacho

•27/02/2026, 15:29

Sentença

•20/03/2026, 18:41