Recurso Especial 0000190-74.2006.8.12.0023 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 19:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 344384/2022 - AgInt

30/11/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344384 - AgInt no REsp 1516632 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 23:10

Conhecido o recurso de APARECIDA FERREIRA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00344384/2022 - AgInt no REsp 1516632/MS

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

14/11/2023, 14:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:54

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344384/2022 - AgInt no REsp 1516632/MS

08/11/2023, 15:11

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00344384/2022

07/11/2023, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

27/10/2023, 10:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

25/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023, 19:04

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344384/2022 - AgInt no REsp 1516632/MS

24/10/2023, 15:19

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 975006/2022

25/10/2022, 10:41

Protocolizada Petição 975006/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/10/2022

25/10/2022, 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/05/2022, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377610/2022

06/05/2022, 12:21

Protocolizada Petição 377610/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2022

06/05/2022, 12:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 344384/2022 -

29/04/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022, 18:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 347950/2022

28/04/2022, 17:46

Protocolizada Petição 347950/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2022

28/04/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344384/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

27/04/2022, 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344384/2022

27/04/2022, 18:06

Protocolizada Petição 344384/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022

27/04/2022, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

01/04/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022, 19:38

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS AMADOR e MARIA DOLORES GOMES AMADOR e provido

31/03/2022, 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022, 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 71929/2022

11/02/2022, 16:36

Protocolizada Petição 71929/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2022

11/02/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/03/2015, 15:42

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/03/2015, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/02/2015, 07:45

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 344384/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344384 - AgInt no REsp 1516632 - Publicação prevista para 30/11/2023

Conhecido o recurso de APARECIDA FERREIRA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00344384/2022 - AgInt no REsp 1516632/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344384/2022 - AgInt no REsp 1516632/MS

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00344384/2022

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344384/2022 - AgInt no REsp 1516632/MS

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