Procedimento Comum Cível 0801422-96.2018.8.12.0046 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801422-96.2018.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/05/2026, 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/05/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:11

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:10

Prazo em Curso

20/02/2026, 15:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/01/2026, 11:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/01/2026, 11:59

Transitado em Julgado em data

13/05/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Agravado: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Juliana Biron Fernandes (OAB: 20885/MS) Interessado: Paulo Simões Bonfim DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paix Agravo em Recurso Especial nº 0801422-96.2018.8.12.0046/50006 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Agravado: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Juliana Biron Fernandes (OAB: 20885/MS) Interessado: Paulo Simões Bonfim DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paix Agravo em Recurso Especial nº 0801422-96.2018.8.12.0046/50006 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Agravado: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Juliana Biron Fernandes (OAB: 20885/MS) Interessado: Paulo Simões Bonfim DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paix Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801422-96.2018.8.12.0046/50006 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•08/11/2018, 17:19

Sentença

•01/03/2019, 11:38

—

Partes do Processo(6)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Prazo em Curso

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(20)