Procedimento Comum Cível 0801630-71.2021.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:40

Recebidos os autos

13/05/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2025, 12:26

Transitado em Julgado em data

13/05/2025, 12:25

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:46

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Damaris Gonzales Guimarães DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Bodoquena Agravo em Recurso Especial nº 0801630-71.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Damaris Gonzales Guimarães DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Bodoquena Realizada Distribuição do processo por Vinculaçã Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801630-71.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Damaris Gonzales Guimarães DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Bodoquena Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801630-71.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Damaris Gonzales Guimarães DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Bodoquena POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMIT Recurso Especial nº 0801630-71.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Damaris Gonzales Guimarães DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Bodoquena Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Mag Acórdão - Recurso Especial nº 0801630-71.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Damaris Gonzales Guimarães DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Bodoquena Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801630-71.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Damaris Gonzales Guimarães DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Bodoquena EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801630-71.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Damaris Gonzales Guimarães DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Bodoquena Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801630-71.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a):

08/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 16:43

Interlocutória

•25/11/2021, 12:49