Execução Fiscal 0958188-79.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.491,09

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

Autor

JOSE APARECIDO MORETTI MUNIZ - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:17

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Paranaíba, Jose Aparecido Moretti Muniz - Me Processo 0958188-79.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Paranaíba - Exectda: Jose Aparecido Moretti Muniz - Me - Sentença de p. 24: "Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal."

23/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:55

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 11:43

Emissão da Relação

21/02/2024, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:45

Registro de Sentença

19/02/2024, 14:45

Cancelamento de Dívida Ativa

19/02/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 07:25

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:17

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Paranaíba, Jose Aparecido Moretti Muniz - Me Processo 0958188-79.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Paranaíba - Exectda: Jose Aparecido Moretti Muniz - Me - Sentença de p. 24: "Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal."

Documentos

Interlocutória

•16/12/2022, 12:55

Despacho

•09/05/2023, 17:45

23/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:55

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 11:43

Emissão da Relação

21/02/2024, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:45

Registro de Sentença

19/02/2024, 14:45

Cancelamento de Dívida Ativa

19/02/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 07:50

Expedição em análise para assinatura

18/12/2023, 10:01

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 21:34

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 15:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/07/2023, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 08:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/07/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 08:53

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 07:05

Prazo em Curso

22/05/2023, 14:59

Expedição de Carta.

09/05/2023, 18:10

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 17:45

Recebida petição inicial

09/05/2023, 17:45

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:59

Redistribuição de Processo - Saída

16/12/2022, 16:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/12/2022, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 12:55

Declarada incompetência

16/12/2022, 12:55

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 07:04

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:53

Sentença

•19/02/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:55