Execução Fiscal 0108190-14.2009.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 754,78

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

FABRICIA DE OLIVEIRA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 08:25

Transitado em Julgado em data

17/04/2024, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Fabricia de Oliveira Alves Processo 0108190-14.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Fabricia de Oliveira Alves - Sentença de p. 86-89: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

23/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:57

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 10:00

Emissão da Relação

21/02/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:53

Registro de Sentença

15/02/2024, 09:53

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 08:25

Transitado em Julgado em data

17/04/2024, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:56

Documentos

Despacho

•27/01/2014, 14:41

Despacho

•27/01/2014, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Fabricia de Oliveira Alves Processo 0108190-14.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Fabricia de Oliveira Alves - Sentença de p. 86-89: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

23/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:57

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 10:00

Emissão da Relação

21/02/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:53

Registro de Sentença

15/02/2024, 09:53

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2024, 09:53

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:10

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:15

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/11/2023, 15:51

Redistribuição de Processo - Saída

23/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/11/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/11/2023, 13:57

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2021, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 20:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2020, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 04:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 05:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 04:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 02:50

Arquivado Provisoriamente

17/11/2016, 10:34

Expedição de Certidão.

17/11/2016, 10:28

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/09/2016, 18:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2016, 15:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/07/2016, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2016, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2016, 15:38

Conclusos para despacho

27/04/2016, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2016, 15:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/04/2016, 15:29

Expedição de Certidão.

18/04/2016, 15:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/01/2016, 12:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2015, 05:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2015, 13:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/10/2015, 13:28

Documento Digitalizado

21/10/2015, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2015, 13:58

Prazo em Curso

03/09/2015, 18:22

Autos preparados para expedição

03/09/2015, 18:20

Documento Digitalizado

03/09/2015, 18:16

Expedição de Certidão.

03/09/2015, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2015, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2015, 20:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/04/2015, 12:41

Prazo em Curso

13/04/2015, 12:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/04/2015, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2015, 10:01

Prazo em Curso

23/03/2015, 13:55

Documento Digitalizado

23/03/2015, 13:54

Expedição de Ofício.

17/03/2015, 08:14

Expedição em análise para assinatura

16/03/2015, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2015, 14:29

Juntada de Ofício

11/03/2015, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2015, 16:36

Prazo em Curso

23/02/2015, 17:40

Documento Digitalizado

23/02/2015, 17:40

Expedição de Carta precatória.

05/12/2014, 10:31

Expedição em análise para assinatura

24/11/2014, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2014, 16:16

Autos preparados para expedição

15/09/2014, 18:07

Expedição de Certidão.

15/09/2014, 18:04

Autos preparados para expedição

23/05/2014, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2014, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2014, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2014, 16:46

Conclusos para despacho

27/01/2014, 14:43

Expedição de Certidão.

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:42

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:41

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:41

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:41

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:41

Documento Digitalizado

27/01/2014, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

13/12/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

12/09/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2013, 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

17/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/09/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

29/08/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2012, 12:00

Prazo em Curso

02/08/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

10/07/2012, 12:00

Expedição de Carta.

10/07/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

19/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

16/03/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/02/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

24/01/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

15/12/2011, 12:00

Juntada de Mandado

07/12/2011, 12:00

Prazo em Curso

28/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

09/05/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

28/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

25/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

10/09/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

27/08/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

18/08/2010, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/08/2010, 12:00

Recebidos os autos

18/08/2010, 12:00

Despacho

•27/01/2014, 14:42

Despacho

•10/02/2014, 16:46

Despacho

•09/06/2016, 15:01

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:10

Sentença

•15/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:57