Execução Fiscal 0021228-92.1998.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/1998

Valor da Causa

R$ 13.990,65

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

COMERCIO ARTEFATOS BORRACHAS PARANA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

07/03/2024, 15:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:00

Prazo em Curso

23/02/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Comercio Artefatos Borrachas Parana Ltda - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, deixo de condenar as partes ao p Intimação - Comercio Artefatos Borrachas Parana Ltda Processo 0021228-92.1998.8.12.0001 - Execução Fiscal -

23/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/02/2024, 10:49

Emissão da Relação

21/02/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:58

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2024, 16:58

Todas as movimentações(224)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

07/03/2024, 15:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:00

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 14:11

Despacho

•04/09/2023, 14:11

Prazo em Curso

23/02/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Comercio Artefatos Borrachas Parana Ltda - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, deixo de condenar as partes ao p Intimação - Comercio Artefatos Borrachas Parana Ltda Processo 0021228-92.1998.8.12.0001 - Execução Fiscal -

23/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/02/2024, 10:49

Emissão da Relação

21/02/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:58

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2024, 16:58

Registro de Sentença

20/02/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 12:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/02/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/01/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2024, 14:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/01/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/10/2023, 10:34

Prazo em Curso

19/09/2023, 18:14

Prazo em Curso

19/09/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 18:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/09/2023, 13:24

Processo Reativado

27/07/2023, 14:29

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

27/07/2023, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/07/2023, 14:23

Recebimento pelo Arquivo

14/12/2021, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2021, 14:02

Arquivado Provisoriamente

30/11/2021, 13:55

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

25/11/2021, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2021, 16:21

Recebimento pelo Arquivo

26/10/2021, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2021, 12:50

Arquivado Provisoriamente

10/09/2021, 13:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/07/2021, 13:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/07/2021, 16:32

Autos preparados para vista/intimação

14/07/2021, 15:14

Processo Desarquivado

14/07/2021, 15:04

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

14/07/2021, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/07/2021, 16:53

Recebimento pelo Arquivo

19/12/2017, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2017, 16:34

Arquivado Provisoriamente

18/12/2017, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/12/2017, 15:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/08/2017, 13:32

Autos preparados para vista/intimação

24/08/2017, 16:59

Processo Desarquivado

24/08/2017, 16:59

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

24/08/2017, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/08/2017, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2016, 22:30

Recebimento pelo Arquivo

14/09/2015, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2015, 10:23

Arquivado Provisoriamente

03/08/2015, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2015, 14:42

Autos preparados para juntada

03/08/2015, 13:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/07/2015, 16:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/07/2015, 13:39

Autos preparados para vista/intimação

23/07/2015, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2015.

23/07/2015, 13:39

Processo Desarquivado

23/07/2015, 13:36

Arquivado Provisoriamente

23/10/2014, 11:57

Recebidos os Autos do Advogado

24/03/2014, 14:41

Autos entregues em carga ao Advogado do Réu

18/03/2014, 14:20

Andamento nos Autos em Apenso

25/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/11/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/11/2013, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

22/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/05/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/05/2013, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

14/03/2013, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

06/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/02/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/02/2013, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

29/01/2013, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

29/11/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2012, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

01/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

12/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

14/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

06/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/05/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/05/2011, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

12/05/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/04/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/03/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

09/03/2011, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

03/03/2011, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

22/02/2011, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

17/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

02/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

02/02/2011, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

27/01/2011, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

13/12/2010, 12:00

Carga Rápida

19/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

19/11/2010, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

15/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/10/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/09/2010, 12:00

Apensado ao processo numero do processo

13/09/2010, 12:00

Apensado ao processo numero do processo

01/07/2010, 12:00

Apensado ao processo numero do processo

17/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/05/2010, 12:00

Apensado ao processo numero do processo

12/05/2010, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

18/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

17/03/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2010, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

15/12/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

19/11/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

23/10/2009, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

16/10/2009, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

29/09/2009, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

02/09/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/08/2009, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

18/08/2009, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

24/07/2009, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

09/07/2009, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

07/05/2009, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

24/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

19/03/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

12/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/03/2009, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

05/02/2009, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

09/10/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

08/10/2008, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

29/09/2008, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

23/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/09/2008, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

15/08/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

13/08/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

01/08/2008, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

14/07/2008, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

25/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

19/02/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

15/02/2008, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

04/12/2007, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

13/11/2007, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

12/11/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

09/11/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

26/10/2007, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

16/10/2007, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

21/09/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

30/08/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

14/08/2007, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

13/08/2007, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

22/06/2007, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

16/04/2007, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

29/03/2007, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

14/02/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

24/01/2007, 12:00

Conclusos

08/01/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

14/12/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

10/11/2006, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

26/10/2006, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

20/06/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

12/06/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/06/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

07/06/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

02/06/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

02/06/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

05/05/2006, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

28/04/2006, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

19/09/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

05/09/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

19/07/2005, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

04/07/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

05/05/2005, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

20/04/2005, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

14/04/2005, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

06/04/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

14/12/2004, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

03/12/2004, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

01/12/2004, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

30/11/2004, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

04/11/2004, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

27/10/2004, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

20/05/2004, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

14/05/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

11/05/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

29/04/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

29/01/2004, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

23/01/2004, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

06/01/2004, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

01/08/2003, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

24/07/2003, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

24/10/2002, 12:00

Aguardando

24/06/2002, 12:00

Aguardando

07/06/2002, 12:00

Termo de Juntada

17/04/2002, 12:00

Autos em Carga

22/03/2002, 12:00

Vista

05/03/2002, 12:00

Aguardando

28/08/2001, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

28/08/2001, 12:00

Aguardando

28/06/2001, 12:00

Termo de Juntada

30/03/2001, 12:00

Autos em Carga

15/03/2001, 12:00

Vista

15/09/2000, 12:00

Aguardando

05/01/2000, 12:00

Expedição de NULL.

04/11/1999, 12:00

Termo de Juntada

22/09/1999, 12:00

Vista

05/07/1999, 12:00

Termo de Juntada

31/05/1999, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

19/11/1998, 12:00

Aguardando

22/10/1998, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

20/10/1998, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/08/1998, 12:00

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•04/09/2023, 14:11

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