Execução de Título Extrajudicial 0830216-56.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.199,92

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:53

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Verônica Rodrigues Martins (OAB 8688/MS), Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0830216-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Exectda: Fernanda Rodrigues Maciel - Intimação da r. sentença da página 44:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte autora (p. 41), dos autos do presente ação em que são partes os acima nominados. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95). Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:44

Recebidos os autos

03/10/2024, 21:23

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2024, 21:23

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0830216-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Recebo a exceção de p. 35-36 e, por consequência, suspendo o processo de acordo com o que dispõe o artigo 803, parágrafo único do Código de Processo Civil, até que a exceção seja definitivamente julgada. Intime-se a parte excepta para manifestação, querendo, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se."

18/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:53

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Verônica Rodrigues Martins (OAB 8688/MS), Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0830216-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Exectda: Fernanda Rodrigues Maciel - Intimação da r. sentença da página 44:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte autora (p. 41), dos autos do presente ação em que são partes os acima nominados. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95). Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:44

Recebidos os autos

03/10/2024, 21:23

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2024, 21:23

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0830216-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Recebo a exceção de p. 35-36 e, por consequência, suspendo o processo de acordo com o que dispõe o artigo 803, parágrafo único do Código de Processo Civil, até que a exceção seja definitivamente julgada. Intime-se a parte excepta para manifestação, querendo, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se."

18/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:56

Recebidos os autos

09/09/2024, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 21:23

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/09/2024, 22:05

Recebidos os autos

21/08/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 21:35

Conclusos para despacho

16/08/2024, 15:09

Transitado em Julgado em #{data}

16/08/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:13

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 12:42

Juntada de Mandado

09/08/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 15:27

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 13:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

26/07/2024, 07:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/09/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

26/07/2024, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 16:09

Transitado em Julgado em #{data}

22/07/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 03:54

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0830216-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 08:01

Recebidos os autos

02/03/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 22:04

Conclusos para despacho

26/02/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:46

INCONSISTENTE

26/02/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0830216-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se a parte exequente para que retifique o valor da inicial excluindo a multa, considerando que o título consiste em nota promissória e tal encargo não foi pactuado entre as partes. Cumpra-se. ".

23/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:26

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:45

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 15:26

Documentos

Despacho

•24/01/2024, 17:45

Despacho

•02/03/2024, 22:04

Despacho

•26/07/2024, 13:50

Despacho

•21/08/2024, 21:35

Despacho

•09/09/2024, 21:23

Sentença

•03/10/2024, 21:23