Embargos à Execução Fiscal 0000802-37.2011.8.12.0055 - TJMS

Embargos à Execução Fiscal 0000802-37.2011.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/08/2025, 17:15

Emissão da Relação

18/08/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/08/2025, 08:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/08/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Seara Indústria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Simone Costa (OAB: 179027/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Agravo Interno Cível nº 0000802-37.2011.8.12.0055/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contraminuta (fls. 28/31). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Intimem-se.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Seara Indústria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Simone Costa (OAB: 179027/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agr Agravo em Recurso Especial nº 0000802-37.2011.8.12.0055/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Seara Indústria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Simone Costa (OAB: 179027/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024. Processo incluso autom Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0000802-37.2011.8.12.0055/50004 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Seara Indústria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Simone Costa (OAB: 179027/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024. Processo incluso autom Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0000802-37.2011.8.12.0055/50004 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/09/2021, 15:44

Despacho

•24/09/2021, 16:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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