Cumprimento de sentença 0802616-82.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 148.839,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

17/11/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 14:31

Conclusos para despacho

10/11/2025, 18:31

Processo Reativado

10/11/2025, 18:18

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:01

Transitado em Julgado em data

01/08/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:41

Prazo em Curso

22/07/2025, 07:15

Todas as movimentações(203)

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:39

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 15:05

Interlocutória

•25/07/2022, 18:39

Emissão da Relação

17/11/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 14:31

Conclusos para despacho

10/11/2025, 18:31

Processo Reativado

10/11/2025, 18:18

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:01

Transitado em Julgado em data

01/08/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:41

Prazo em Curso

22/07/2025, 07:15

Emissão da Relação

22/07/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 18:48

Prazo em Curso

08/07/2025, 16:19

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

02/07/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:27

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/06/2025, 09:27

Registro de Sentença

27/06/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 07:02

Prazo em Curso

02/06/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

22/05/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2025, 09:28

Prazo em Curso

20/05/2025, 16:31

Evolução da Classe Processual

19/05/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2025, 16:37

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:14

Processo Reativado

28/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/04/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/04/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 02:22

Prazo em Curso

21/03/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:40

Emissão da Relação

18/03/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2025, 15:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Agravado: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0802616-82.2022.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Agravado: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso Agravo em Recurso Especial nº 0802616-82.2022.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Agravado: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802616-82.2022.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Agravado: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802616-82.2022.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Recorrido: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda. Publique-se. Registre-se. Intimem Recurso Especial nº 0802616-82.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Recorrido: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda. Publique-se. Registre-se. Intimem Recurso Especial nº 0802616-82.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Recorrido: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802616-82.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Recorrido: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802616-82.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Embargante: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Embargado: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Embargado: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802616-82.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Embargante: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Embargado: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Embargado: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR Embargos de Declaração Cível nº 0802616-82.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a):

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Embargante: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Embargado: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Embargado: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802616-82.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelante: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Apelado: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Apelado: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Adv Acórdão - Apelação Cível nº 0802616-82.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Rafael Fellipe Grota Train (OAB: 61444/PR) Advogado: Luís Felipe Carrazoni Blanco (OAB: 108492/PR) Apelante: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Apelado: Nivaldo Santiago Santos Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Apelado: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Adv Acórdão - Apelação Cível nº 0802616-82.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/02/2024, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2024, 19:32

Prazo em Curso

20/02/2024, 06:18

Juntada de Petição de Contra-razões

14/02/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:38

Emissão da Relação

23/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2024, 21:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:39

Emissão da Relação

24/11/2023, 23:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2023, 13:57

Registro de Sentença

06/11/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de Apelação

25/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2023, 16:34

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:40

Emissão da Relação

19/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/10/2023, 19:31

Prazo em Curso

06/10/2023, 08:34

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

04/10/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2023, 16:36

Registro de Sentença

19/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:47

Prazo em Curso

23/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 08:15

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:42

Emissão da Relação

14/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/08/2023, 12:45

Prazo em Curso

07/08/2023, 07:11

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:41

Emissão da Relação

03/08/2023, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:34

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 08:34

Registro de Sentença

31/07/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 04:18

Prazo em Curso

03/07/2023, 11:02

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:42

Emissão da Relação

28/06/2023, 13:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2023, 14:57

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/06/2023, 14:57

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

15/05/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:21

Conclusos para decisão

14/05/2023, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 13:30

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2023, 17:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 17:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 17:19

Emissão da Relação

26/04/2023, 17:19

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 15:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 02:30:00, 1ª Vara Cível.

26/04/2023, 15:25

Expedição em análise para assinatura

24/03/2023, 17:33

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 07:51

Prazo em Curso

21/03/2023, 12:18

Emissão da Relação

21/03/2023, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:48

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 17:18

Prazo em Curso

26/01/2023, 12:24

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2023, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 15:02

Emissão da Relação

24/01/2023, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 09:59

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:09

Prazo em Curso

08/11/2022, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 17:18

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 20:26

Expedição em análise para assinatura

14/10/2022, 16:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:39

Prazo em Curso

13/10/2022, 18:24

Emissão da Relação

13/10/2022, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 14:11

Conclusos para despacho

03/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 15:01

Juntada de Petição de Réplica

29/09/2022, 06:45

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:38

Emissão da Relação

02/09/2022, 09:41

Juntada de Petição de Contestação

01/09/2022, 16:31

Prazo em Curso

31/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 08:44

Prazo em Curso

18/08/2022, 17:00

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:39

Expedição de Carta.

26/07/2022, 16:01

Expedição em análise para assinatura

26/07/2022, 15:26

Emissão da Relação

26/07/2022, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2022, 18:39

Despacho Saneador

25/07/2022, 18:39

Conclusos para decisão

25/07/2022, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 18:00

Prazo em Curso

12/07/2022, 15:40

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2022, 07:37

Emissão da Relação

29/06/2022, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 15:05

Conclusos para decisão

23/06/2022, 07:23

Informação do Sistema

22/06/2022, 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/06/2022, 17:51

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 17:40

Despacho

•03/10/2022, 14:11

Despacho

•06/12/2022, 09:59

Despacho

•27/02/2023, 14:48

Despacho

•15/05/2023, 13:21

Sentença

•31/07/2023, 08:34

Sentença

•19/09/2023, 16:36

Sentença

•06/11/2023, 13:57

Acórdão

•13/03/2025, 07:06

Decisão Monocrática Terminativa

•13/03/2025, 07:06

Decisão Monocrática Terminativa

•13/03/2025, 07:06

Despacho

•10/05/2025, 16:37

Sentença

•27/06/2025, 09:27

Despacho

•14/11/2025, 14:31