Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/04/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024, 13:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 141108/2024
28/02/2024, 20:16
Protocolizada Petição 141108/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2024
28/02/2024, 20:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
16/02/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
15/02/2024, 14:00
Conheço do agravo de CARLA LUIZ DA SILVA VILAS BOAS e JEAN GUTEMBERG VILAS BOAS para não conhecer do Recurso Especial
15/02/2024, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
24/01/2024, 12:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
24/01/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2024, 12:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/01/2024, 12:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/11/2023, 14:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/11/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL