Cumprimento de sentença 0803634-90.2016.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 33.887,38

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Vânia de Paula Arantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 06:22

Transitado em Julgado em data

14/03/2025, 06:21

Decorrido prazo de parte

04/02/2025, 02:58

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0803634-90.2016.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Demétrio Paulovich - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 636, a qual transcrevo a seguir "Vistos etc. Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:51

Expedição de tipo de documento.

07/01/2025, 15:00

Expedição de tipo de documento.

07/01/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:55

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:54

Expedição de tipo de documento.

26/11/2024, 16:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/11/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.

26/11/2024, 06:48

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 06:22

Transitado em Julgado em data

14/03/2025, 06:21

Decorrido prazo de parte

04/02/2025, 02:58

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 02:10

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2017, 13:18

Sentença

•06/06/2017, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0803634-90.2016.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Demétrio Paulovich - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 636, a qual transcrevo a seguir "Vistos etc. Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:51

Expedição de tipo de documento.

07/01/2025, 15:00

Expedição de tipo de documento.

07/01/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:55

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:54

Expedição de tipo de documento.

26/11/2024, 16:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/11/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.

26/11/2024, 06:48

Processo Desarquivado

26/11/2024, 06:47

Juntada de tipo de documento

11/11/2024, 17:42

Juntada de tipo de documento

04/11/2024, 16:37

Recebidos os autos

09/09/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:00

Juntada de tipo de documento

29/08/2024, 15:29

Expedição de tipo de documento.

21/08/2024, 12:26

Expedição de tipo de documento.

20/08/2024, 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.

05/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de tipo

15/07/2024, 18:04

Arquivado Provisoriamente

12/07/2024, 11:27

Processo Desarquivado

12/07/2024, 10:39

Processo Desarquivado

12/07/2024, 10:38

Arquivado Provisoriamente

18/04/2024, 06:44

Decorrido prazo de parte

18/04/2024, 06:43

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 09:34

Processo Reativado

15/04/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:53

Expedição de tipo de documento.

02/04/2024, 04:40

Expedição de tipo de documento.

02/04/2024, 04:40

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 04:39

Recebidos os autos

27/03/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.

06/03/2024, 04:21

Juntada de Petição de tipo

29/02/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0803634-90.2016.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Demétrio Paulovich - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 558-608, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 05:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 05:51

Juntada de Petição de tipo

19/02/2024, 11:04

Juntada de Petição de tipo

19/02/2024, 10:35

Arquivado Provisoriamente

07/02/2023, 06:25

Processo Desarquivado

07/02/2023, 06:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 00:32

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 00:33

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 00:33

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 16:00

Juntada de tipo de documento

01/11/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:40

Remetidos os Autos para destino.

30/08/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 16:07

Expedição de tipo de documento.

30/08/2022, 16:04

Expedição de tipo de documento.

30/08/2022, 07:13

Expedição de tipo de documento.

11/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de tipo

03/08/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 03:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/08/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 07:47

Decorrido prazo de parte

30/07/2022, 09:41

Expedição de tipo de documento.

30/07/2022, 09:40

Expedição de tipo de documento.

30/07/2022, 09:39

Expedição de tipo de documento.

30/07/2022, 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

30/07/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

30/07/2022, 09:29

Expedição de tipo de documento.

30/07/2022, 09:28

Juntada de Petição de tipo

13/06/2022, 14:34

Juntada de Petição de tipo

22/03/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 09:22

Processo Reativado

16/03/2022, 08:42

Juntada de Petição de tipo

16/11/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 16:34

Juntada de tipo de documento

20/10/2021, 15:20

Juntada de Petição de tipo

23/06/2021, 15:36

Apensado ao processo numero do processo

09/01/2021, 09:44

Arquivado Definitivamente

20/08/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

19/07/2020, 20:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 13:49

Recebidos os autos

15/06/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:59

Juntada de tipo de documento

11/06/2020, 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.

02/06/2020, 09:36

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 01:53

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 13:16

Juntada de Petição de tipo

25/05/2020, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

30/12/2019, 13:55

Recebidos os autos

10/11/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.

29/10/2019, 09:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 18:52

Juntada de Petição de tipo

10/10/2019, 12:21

Juntada de Petição de tipo

08/10/2019, 18:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 17:00

Recebidos os autos

05/06/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 00:38

Conclusos para tipo de conclusão.

27/05/2019, 16:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 13:04

Expedição de tipo de documento.

22/05/2019, 13:04

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

22/05/2019, 13:03

Processo Reativado

22/05/2019, 13:01

Juntada de Petição de tipo

20/05/2019, 10:41

Arquivado Definitivamente

17/08/2018, 16:23

Expedição de tipo de documento.

17/08/2018, 16:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2018, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/02/2018, 18:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2018, 07:45

Ato ordinatório praticado

22/02/2018, 13:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2018, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2018, 17:44

Recebidos os autos

16/02/2018, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

16/02/2018, 12:52

Recebidos os autos

07/02/2018, 09:48

Recebidos os autos

07/02/2018, 09:48

Remetidos os Autos para destino.

13/11/2017, 18:27

Remetidos os Autos para destino.

13/11/2017, 18:27

Expedição de tipo de documento.

20/09/2017, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2017, 18:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2017, 18:34

Recebidos os autos

07/07/2017, 16:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/07/2017, 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.

07/07/2017, 15:03

Ato ordinatório praticado

03/07/2017, 14:11

Expedição de tipo de documento.

03/07/2017, 14:05

Juntada de Petição de tipo

29/06/2017, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2017, 18:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/06/2017, 02:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2017, 13:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2017, 13:12

Expedição de tipo de documento.

06/06/2017, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/06/2017, 11:22

Recebidos os autos

06/06/2017, 11:22

Julgado procedente o pedido

06/06/2017, 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2017, 14:43

Juntada de Petição de tipo

27/04/2017, 10:44

Juntada de Petição de tipo

17/04/2017, 12:40

Ato ordinatório praticado

06/04/2017, 15:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2017, 13:18

de Conciliação

31/03/2017, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2016, 14:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2016, 02:08

Ato ordinatório praticado

05/12/2016, 13:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2016, 17:51

Expedição de tipo de documento.

01/12/2016, 17:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2016, 17:43

Ato ordinatório praticado

03/11/2016, 17:00

Expedição de tipo de documento.

03/11/2016, 16:58

de Instrução e Julgamento

03/11/2016, 16:29

Distribuído por tipo

31/10/2016, 13:39

Interlocutória

•07/07/2017, 16:47

Despacho

•16/02/2018, 16:24

Despacho

•05/06/2019, 11:19

Despacho

•10/11/2019, 17:24

Despacho

•15/06/2020, 17:59

Despacho

•27/03/2024, 17:39

Despacho

•09/09/2024, 16:00

Sentença

•26/11/2024, 16:54