Cumprimento de sentença 0804590-45.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.119,44

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

DELCINO BELCHOR PEREIRA

CPF

Autor

ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GARZIM

OAB/MS 16145·Representa: Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 26871·Representa: Autor

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCIANA MACEDO GARZIM

OAB/MS 16145·Representa: Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 26871·Representa: Autor

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675·CPF·Representa: Autor

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS 20357·CPF·Representa: Réu

SOLANGE CALEGARO

OAB/MS 17450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 08:52

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:59

Expedição de Carta.

18/03/2026, 08:59

Autos preparados para expedição

10/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:19

Prazo em Curso

07/11/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

13/10/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2025, 12:41

Evolução da Classe Processual

18/08/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 15:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/08/2025, 15:21

Todas as movimentações(95)

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 08:52

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:59

Expedição de Carta.

18/03/2026, 08:59

Autos preparados para expedição

10/02/2026, 08:20

Documentos

Despacho

•17/05/2022, 16:37

Interlocutória

•30/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:19

Prazo em Curso

07/11/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

13/10/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2025, 12:41

Evolução da Classe Processual

18/08/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 15:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/08/2025, 15:21

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:00

Processo Reativado

31/03/2025, 13:59

Autos preparados para expedição

26/03/2025, 21:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/03/2025, 14:27

Documento Digitalizado

09/09/2024, 15:39

Cobrança exaurida no GECOF

09/09/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 12:04

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, R$ 1.839,96 Devedores - ADV: Solange Calegaro (OAB 17450/MS) Processo 0804590-45.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 11:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/02/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/02/2024, 11:39

Transitado em Julgado em data

23/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 09:07

Prazo em Curso

19/12/2023, 04:43

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

15/12/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 21:35

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

11/12/2023, 21:35

Registro de Sentença

11/12/2023, 21:35

Conclusos para decisão

16/08/2023, 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2023.

01/07/2023, 03:57

Prazo em Curso

05/06/2023, 21:20

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:50

Emissão da Relação

02/06/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 13:56

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.

03/05/2023, 02:24

Prazo em Curso

14/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 18:50

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2023, 07:50

Emissão da Relação

03/04/2023, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 14:30

Outras Decisões

30/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 06:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:54

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2022, 17:58

Juntada de Petição de Réplica

06/12/2022, 06:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:02

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

09/11/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2022, 07:44

Emissão da Relação

08/11/2022, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 16:40

Prazo em Curso

31/08/2022, 15:58

CEJUSC - Conciliação não realizada

29/08/2022, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2022, 13:35

Prazo em Curso

24/06/2022, 13:03

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:31

Expedição de Carta.

23/06/2022, 16:27

Expedição em análise para assinatura

23/06/2022, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

22/06/2022, 14:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2022, 14:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2022, 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/06/2022, 14:04

Prazo em Curso

17/05/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 17:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2022 05:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

17/05/2022, 17:41

Prazo em Curso

17/05/2022, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2022, 16:37

Recebida petição inicial

17/05/2022, 16:37

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:25

Informação do Sistema

17/05/2022, 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/05/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 10:06

Despacho

•29/05/2023, 13:56

Sentença

•11/12/2023, 21:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/03/2025, 14:27

Interlocutória

•16/08/2025, 15:21