Cumprimento de sentença 0803590-19.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 55.596,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 22:06

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:15

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:24

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:41

Prazo em Curso

03/12/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 05:55

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 19:33

Todas as movimentações(167)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 22:06

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:15

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:43

Documentos

Interlocutória

•05/09/2022, 14:16

Despacho

•18/01/2023, 15:44

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:24

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:41

Prazo em Curso

03/12/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 05:55

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 19:33

Prazo em Curso

13/05/2025, 17:13

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 17:20

Prazo em Curso

14/03/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

11/03/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:53

Documento Digitalizado

11/03/2025, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 10:21

Outras Decisões

25/02/2025, 10:20

Documento Digitalizado

24/02/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 11:18

Prazo em Curso

31/10/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Seni Miranda da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação de fls. 401/406. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803590-19.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

21/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 17:00

Prazo em Curso

30/09/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Seni Miranda da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Fica a parte requerida por meio de seu procurador devidamente intimado para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS) Processo 0803590-19.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/09/2024, 16:51

Documento Digitalizado

23/09/2024, 23:38

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:07

Cobrança exaurida no GECOF

04/07/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/07/2024, 07:15

Prazo em Curso

27/06/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:45

Emissão da Relação

25/06/2024, 16:59

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 5.024,34 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803590-19.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença -

24/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 11:30

Evolução da Classe Processual

21/06/2024, 11:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/06/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/06/2024, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:20

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/05/2024, 17:25

Prazo em Curso

16/05/2024, 06:07

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:44

Emissão da Relação

14/05/2024, 07:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 12:54

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Cândido da Silva (OAB: 15717/MS) Advogado: Claudemir Paulo da Silva (OAB: 19494/MS) Advogado: Isabela Barboza Silva (OAB: 23741/MS) Advogado: Claudevano Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803590-19.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Cândido da Silva (OAB: 15717/MS) Advogado: Claudemir Paulo da Silva (OAB: 19494/MS) Advogado: Isabela Barboza Silva (OAB: 23741/MS) Advogado: Claudevano Candido da Silva (OAB: 18187/MS) Ju Embargos de Declaração Cível nº 0803590-19.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Cândido da Silva (OAB: 15717/MS) Advogado: Claudemir Paulo da Silva (OAB: 19494/MS) Advogado: Isabela Barboza Silva (OAB: 23741/MS) Advogado: Claudevano Embargos de Declaração Cível nº 0803590-19.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Cândido da Silva (OAB: 15717/MS) Advogado: Claudemir Paulo da Silva (OAB: 19494/MS) Advogado: Isabela Barboza Silva (OAB: 23741/MS) Advogado: Claudevano Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803590-19.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Cândido da Silva (OAB: 15717/MS) Advogado: Claudemir Paulo da Silva (OAB: 19494/MS) Advogado: Isabela Barboza Silva (OAB: 23741/MS) Advogado: Claudevano Candido da Silva (OAB: 18187/MS) Apelado: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Cândido da Silva (OAB: 15717/MS) Advog Apelação Cível nº 0803590-19.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Cândido da Silva (OAB: 15717/MS) Advogado: Claudemir Paulo da Silva (OAB: 19494/MS) Advogado: Isabela Barboza Silva (OAB: 23741/MS) Advogado: Claudevano Candido da Silva (OAB: 18187/MS) Apelado: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Câ Apelação Cível nº 0803590-19.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Cândido da Silva (OAB: 15717/MS) Advogado: Claudemir Paulo da Silva (OAB: 19494/MS) Advogado: Isabela Barboza Silva (OAB: 23741/MS) Advogado: Claudevano Candido da Silva (OAB: 18187/MS) Apelado: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Câ Apelação Cível nº 0803590-19.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Cândido da Silva (OAB: 15717/MS) Advogado: Claudemir Paulo da Silva (OAB: 19494/MS) Advogado: Isabela Barboza Silva (OAB: 23741/MS) Advogado: Claudevano Candido da Silva (OAB: 18187/MS) Apelado: Seni Miranda da Silva Advogado: Claudenir Câ Acórdão - Apelação Cível nº 0803590-19.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/02/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/02/2024, 13:09

Prazo em Curso

22/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões

21/02/2024, 15:49

Prazo em Curso

01/02/2024, 06:06

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:40

Emissão da Relação

30/01/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 06:47

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2024, 06:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:02

Prazo em Curso

05/12/2023, 06:08

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:41

Emissão da Relação

01/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2023, 15:03

Prazo em Curso

10/11/2023, 05:53

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:45

Emissão da Relação

07/11/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 16:40

Registro de Sentença

01/11/2023, 16:40

Julgado improcedente o pedido

01/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão

02/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 20:15

Prazo em Curso

24/07/2023, 06:12

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:40

Emissão da Relação

20/07/2023, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/07/2023, 10:36

Prazo em Curso

12/07/2023, 06:04

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:47

Emissão da Relação

11/07/2023, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 21:35

Registro de Sentença

10/07/2023, 21:35

Julgado procedente o pedido

10/07/2023, 21:35

Conclusos para decisão

14/04/2023, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 21:45

Documento Digitalizado

28/03/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 17:23

Prazo em Curso

22/03/2023, 15:39

Prazo em Curso

14/03/2023, 06:08

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 14:17

Emissão da Relação

10/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de Réplica

08/03/2023, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:50

Documento Digitalizado

07/03/2023, 11:52

Prazo em Curso

14/02/2023, 13:36

Prazo em Curso

10/02/2023, 15:07

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 07:54

Emissão da Relação

07/02/2023, 15:38

Emissão da Relação

07/02/2023, 15:20

Documento Digitalizado

07/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2023, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:45

Conclusos para despacho

16/01/2023, 12:08

Juntada de Ofício

16/01/2023, 08:34

Informação do Sistema

09/01/2023, 12:05

Informação do Sistema

09/01/2023, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:05

Prazo em Curso

06/12/2022, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2022, 08:09

Prazo em Curso

11/11/2022, 14:38

Expedição de Carta.

11/11/2022, 14:36

Expedição em análise para assinatura

20/10/2022, 23:52

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

12/09/2022, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 14:16

Tutela Provisória

05/09/2022, 14:16

Conclusos para decisão

24/08/2022, 13:31

Informação do Sistema

24/08/2022, 11:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/08/2022, 11:31

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 11:11

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

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•07/03/2023, 11:52

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•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•28/03/2023, 18:28

Decisão

•28/03/2023, 18:28

Todos os documentos(32)

Interlocutória

•05/09/2022, 14:16

Despacho

•18/01/2023, 15:44

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

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•07/03/2023, 11:52

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•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•07/03/2023, 11:52

Decisão

•28/03/2023, 18:28

Decisão

•28/03/2023, 18:28

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•28/03/2023, 18:28

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Decisão

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Decisão

•28/03/2023, 18:28

Decisão

•28/03/2023, 18:28

Decisão

•28/03/2023, 18:28

Sentença

•10/07/2023, 21:35

Sentença

•01/11/2023, 16:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/05/2024, 17:25

Despacho

•23/05/2024, 17:20

Interlocutória

•25/02/2025, 10:20

Despacho

•15/10/2025, 05:55

Despacho

•09/02/2026, 14:24