Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/02/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203092/2023
12/12/2023, 17:51
Protocolizada Petição 1203092/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023
12/12/2023, 17:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023
11/12/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2023, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023
07/12/2023, 14:06
Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial
07/12/2023, 14:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
14/12/2020, 09:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
14/12/2020, 09:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/12/2020, 14:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/12/2020, 12:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/11/2020, 17:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/11/2020, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL