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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 6.162,63

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

LORRAINE GOMES BARBOSA

CPF

Autor

MILTON GOMES DE ABREU NETO

CPF

Autor

OLIVIO VALTENO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROBERTO MIRANDA DA SILVA JUNIOR

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

ILTON HASIMOTO

OAB/MS 20529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LORRAINE GOMES BARBOSA

CPF

Autor

MILTON GOMES DE ABREU NETO

CPF

Autor

OLIVIO VALTENO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROBERTO MIRANDA DA SILVA JUNIOR

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

ZELIA DA COSTA ABREU

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

RONILSON DE SOUZA MIRANDA

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDRE ROSARIO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MANOEL ABREU CARNEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 15:43

Recebidos os autos

28/05/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 15:22

Expedição de tipo de documento.

28/04/2025, 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/04/2025, 13:38

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2025, 05:48

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:57

Recebidos os autos

12/03/2025, 10:06

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:06

Extinto o processo por desistência

12/03/2025, 10:06

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 15:43

Recebidos os autos

28/05/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 15:22

Expedição de tipo de documento.

28/04/2025, 13:38

Documentos

Despacho

•08/01/2021, 14:30

Despacho

•26/07/2021, 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/04/2025, 13:38

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2025, 05:48

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:57

Recebidos os autos

12/03/2025, 10:06

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:06

Extinto o processo por desistência

12/03/2025, 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.

10/03/2025, 14:27

Recebidos os autos

06/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de tipo

06/03/2025, 18:48

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/02/2025, 08:36

Juntada de tipo de documento

10/02/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:11

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 12:47

Recebidos os autos

21/10/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:12

Expedição de tipo de documento.

25/09/2024, 08:43

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/09/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:42

Recebidos os autos

19/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:54

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 18:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/05/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:02

Expedição de tipo de documento.

21/05/2024, 08:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/05/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 08:30

Recebidos os autos

08/05/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.

08/05/2024, 07:56

Juntada de tipo de documento

20/03/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 10:10

Expedição de tipo de documento.

03/03/2024, 00:39

Expedição de tipo de documento.

03/03/2024, 00:39

Juntada de tipo de documento

26/02/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Olivio Valteno de Oliveira - Oficie-se à Prefeitura Municipal, conforme requerido às fls. 96-97, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para resposta. **TAMBÉM, intimo do ofício de p. 105. Intimação - Lorraine Gomes Barbosa, Milton Gomes de Abreu Neto, Olivio Valteno de Oliveira Processo 0801092-43.2020.8.12.0042 - Usucapião - Reqte: Lorraine Gomes Barbosa, Milton Gomes de Abreu Neto -

26/02/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:59

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 14:34

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 14:34

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 14:32

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de tipo

30/11/2023, 16:25

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 14:35

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:33

Expedição de tipo de documento.

13/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos para destino.

13/11/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de tipo

04/04/2023, 17:12

Expedição de tipo de documento.

03/04/2023, 16:05

Expedição de tipo de documento.

03/04/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2023, 21:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 11:36

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 01:04

Conclusos para tipo de conclusão.

12/12/2022, 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.

07/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de tipo

03/12/2022, 06:40

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 17:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/11/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 11:24

Recebidos os autos

19/09/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:42

Expedição de tipo de documento.

17/08/2022, 12:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/08/2022, 12:23

Retificação de Classe Processual

24/07/2022, 00:28

Juntada de Petição de tipo

06/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de parte

23/06/2022, 02:36

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:51

Expedição de tipo de documento.

09/05/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 09:35

Recebidos os autos

20/01/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 00:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 00:58

Conclusos para tipo de conclusão.

25/10/2021, 15:36

Recebidos os autos

13/09/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 15:24

Juntada de Petição de tipo

10/09/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 03:15

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 13:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2021, 21:02

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 07:51

Expedição de tipo de documento.

16/08/2021, 13:36

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/08/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 13:34

Recebidos os autos

26/07/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 18:41

Juntada de Petição de tipo

14/06/2021, 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.

09/06/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 00:59

Recebidos os autos

02/06/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 13:33

Juntada de tipo de documento

27/05/2021, 20:31

Expedição de tipo de documento.

26/05/2021, 15:22

Autos entregues em carga ao destinatário.

26/05/2021, 15:22

Juntada de Petição de tipo

20/05/2021, 06:45

Juntada de tipo de documento

13/05/2021, 21:05

Juntada de tipo de documento

03/05/2021, 09:35

Juntada de tipo de documento

03/05/2021, 09:35

Juntada de tipo de documento

28/04/2021, 17:15

Recebidos os autos

19/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de tipo

19/04/2021, 18:42

Expedição de tipo de documento.

16/04/2021, 01:08

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 17:40

Expedição de tipo de documento.

13/04/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 17:35

Expedição de tipo de documento.

06/04/2021, 18:47

Expedição de tipo de documento.

06/04/2021, 18:46

Expedição de tipo de documento.

06/04/2021, 18:46

Expedição de tipo de documento.

06/04/2021, 18:46

Expedição de tipo de documento.

06/04/2021, 18:46

Expedição de tipo de documento.

06/04/2021, 18:46

Expedição de tipo de documento.

06/04/2021, 18:42

Expedição de tipo de documento.

06/04/2021, 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/04/2021, 18:41

Recebidos os autos

05/04/2021, 21:39

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 21:39

Expedição de tipo de documento.

30/03/2021, 18:13

Autos entregues em carga ao destinatário.

30/03/2021, 18:12

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 14:52

Recebidos os autos

08/01/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 12:34

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 12:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

07/01/2021, 07:05

Distribuído por tipo

07/01/2021, 07:04

Despacho

•20/01/2022, 14:51

Despacho

•27/01/2023, 14:19

Despacho

•08/05/2024, 14:34

Despacho

•19/09/2024, 10:15

Sentença

•12/03/2025, 10:06