Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801959-10.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.841,40

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

ANA MARIA TOSTA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERISVALDO GONÇALVES DE AMORIM

OAB/MS 10590·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:16

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:42

Documento Digitalizado

03/12/2025, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 16:54

Documento Digitalizado

01/12/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:52

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 16:44

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 11:20

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:04

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:16

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:42

Documento Digitalizado

03/12/2025, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 16:54

Documentos

Interlocutória

•15/02/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 07:29

Documento Digitalizado

01/12/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:52

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 16:44

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 11:20

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:04

Emissão da Relação

20/10/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/10/2025, 09:26

Registro de Sentença

09/10/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

29/09/2025, 07:25

Emissão da Relação

29/09/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:21

Documento Digitalizado

29/09/2025, 07:20

Prazo em Curso

08/09/2025, 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2025, 09:00

Prazo em Curso

02/07/2025, 14:47

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/06/2025, 18:56

Documento Digitalizado

30/06/2025, 18:56

Expedição em análise para assinatura

24/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:19

Prazo em Curso

14/04/2025, 11:04

Emissão da Relação

14/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:02

Documento Digitalizado

14/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:59

Prazo em Curso

07/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:50

Prazo em Curso

07/02/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 06:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/01/2025, 06:44

Evolução da Classe Processual

07/01/2025, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:06

Despacho Saneador

19/12/2024, 10:06

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:21

Processo Reativado

28/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/09/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 06:52

Transitado em Julgado em data

18/07/2024, 06:47

Prazo em Curso

17/07/2024, 16:36

Prazo em Curso

15/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 18:50

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 14:35

Autos preparados para expedição

24/06/2024, 13:42

Emissão da Relação

24/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:32

Registro de Sentença

20/06/2024, 14:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

20/06/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 14:31

Expedição de NULL.

20/06/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2024, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 08:16

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2024, 10:35

Prazo em Curso

03/04/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0801959-10.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria Tosta - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 65/68.

03/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 11:31

Emissão da Relação

02/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 21:50

Prazo em Curso

13/03/2024, 12:21

Prazo em Curso

26/02/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0801959-10.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria Tosta - DECISÃO FLS. 57/58: (...) O pedido de justiça gratuita será avaliado em sede de eventual recebimento de recurso. 6. Indefiro o requerimento de prova emprestada, uma vez que a medida demonstra-se desnecessária no momento.

26/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 10:17

Emissão da Relação

23/02/2024, 10:17

Prazo em Curso

23/02/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 08:40

Expedição de Carta.

16/02/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 16:06

Proferida decisão interlocutória

15/02/2024, 16:06

Informação do Sistema

19/12/2023, 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/12/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 10:05

Despacho

•22/04/2024, 08:17

Sentença (Outras)

•20/06/2024, 14:31

Sentença

•20/06/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 14:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/09/2024, 14:20

Interlocutória

•19/12/2024, 11:06

Sentença

•09/10/2025, 09:26