Execução de Título Extrajudicial 0801593-45.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.458,48

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Silvio C. Prado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:25

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2025, 10:30

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 13:53

Prazo em Curso

20/08/2025, 08:38

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/08/2025, 16:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/08/2025, 16:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:34

Autos entregues em carga ao Defensor

18/08/2025, 12:34

Emissão da Relação

18/08/2025, 12:33

Transitado em Julgado em data

18/08/2025, 12:33

Recebidos os Autos da Turma Recursal

15/08/2025, 13:18

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:25

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2025, 10:30

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 13:53

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 18:27

Sentença

•19/04/2024, 17:02

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legal

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Prazo em Curso

20/08/2025, 08:38

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/08/2025, 16:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/08/2025, 16:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:34

Autos entregues em carga ao Defensor

18/08/2025, 12:34

Emissão da Relação

18/08/2025, 12:33

Transitado em Julgado em data

18/08/2025, 12:33

Recebidos os Autos da Turma Recursal

15/08/2025, 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/08/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Joelcio Ramos Maciel -mei Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Repre. Legal: Joelcio Ramos Maciel Recorrido: Jenifer Thaís Santos Sartori DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Desta forma, Recurso Inominado Cível nº 0801593-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira, inclusive do(a) cônjuge se houver, para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício. Cumpra-se.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Joelcio Ramos Maciel -mei Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Repre. Legal: Joelcio Ramos Maciel Recorrido: Jenifer Thaís Santos Sartori DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Desta forma, Recurso Inominado Cível nº 0801593-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira, inclusive do(a) cônjuge se houver, para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício. Cumpra-se.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Joelcio Ramos Maciel -mei Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Repre. Legal: Joelcio Ramos Maciel Recorrido: Jenifer Thaís Santos Sartori DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801593-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

29/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2024, 06:41

Juntada de Petição de Contra-razões

11/10/2024, 07:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2024, 23:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/10/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:01

Autos entregues em carga ao Defensor

12/09/2024, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 07:28

Conclusos para despacho

16/07/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 19:50

Prazo em Curso

26/06/2024, 08:27

Expedição de Carta.

26/06/2024, 08:26

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:21

Emissão da Relação

24/06/2024, 09:36

Autos preparados para expedição

24/06/2024, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 19:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/05/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:55

Conclusos para despacho

16/05/2024, 18:12

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2024, 19:06

Prazo em Curso

14/05/2024, 08:20

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801593-45.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joelcio Ramos Maciel -mei - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Posto isso, rejeito os embargos opostos. Intime-se."

10/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 14:34

Emissão da Relação

09/05/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:02

Registro de Sentença

19/04/2024, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2024, 17:02

Conclusos para decisão

15/03/2024, 18:25

Conclusos para despacho

15/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/03/2024, 16:50

Prazo em Curso

11/03/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801593-45.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joelcio Ramos Maciel -mei - Intimação da sentença: "(...) Diante do exposto, em atenção que dispõe o Enunciado 89 do FONAJE, reconheço a incompetência territorial no presente caso e declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei de n.º 9.099/95, determinando o seu arquivamento. Sem custas e honorários

11/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 09:40

Emissão da Relação

08/03/2024, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:28

Registro de Sentença

07/03/2024, 18:27

Extinto o processo por incompetência territorial

07/03/2024, 18:27

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801593-45.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joelcio Ramos Maciel -mei - Intimação da parte autora da certidão de f. 25, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito.

26/02/2024, 00:00

Prazo em Curso

24/02/2024, 05:21

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 10:12

Emissão da Relação

23/02/2024, 10:03

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 07:46

Informação do Sistema

26/01/2024, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/01/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 10:10

Interlocutória

•29/05/2024, 19:55

Despacho

•21/08/2024, 16:52