Execução Fiscal 0000218-62.2009.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2009

Valor da Causa

R$ 185.437,14

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

FERNANDO CORREA DA COSTA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

OSWALDO PIRES DE REZENDE

OAB/MS 4241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

18/10/2024, 12:30

Cobrança exaurida no GECOF

18/10/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 10:11

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Oswaldo Pires de Rezende (OAB 4241A/MS) Processo 0000218-62.2009.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exectdo: Fernando Corrêa da Costa Neto - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fernando Corrêa da Costa Neto, R$ 4.987,26

27/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:19

Realizado cálculo de custas

26/02/2024, 08:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/02/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/02/2024, 08:16

Todas as movimentações(176)

Documento Digitalizado

18/10/2024, 12:30

Cobrança exaurida no GECOF

18/10/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 10:11

Documentos

Despacho

•06/06/2016, 11:41

Despacho

•06/06/2016, 11:41

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Oswaldo Pires de Rezende (OAB 4241A/MS) Processo 0000218-62.2009.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exectdo: Fernando Corrêa da Costa Neto - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fernando Corrêa da Costa Neto, R$ 4.987,26

27/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:19

Realizado cálculo de custas

26/02/2024, 08:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/02/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/02/2024, 08:16

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:21

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 06:31

Prazo em Curso

30/11/2023, 08:54

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 21:46

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:34

Autos preparados para expedição

27/11/2023, 10:35

Emissão da Relação

27/11/2023, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2023, 19:56

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 19:56

Registro de Sentença

25/11/2023, 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2023, 19:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2023.

13/11/2023, 17:56

Recebidos autos físicos digitalizados no Arquivo Central

18/10/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 12:45

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:27

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

20/09/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/09/2023, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:37

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2023.

25/05/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:18

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 10:22

Outras Decisões

03/04/2023, 16:24

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:35

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:29

Autos entregues em carga ao Procurador da União

10/12/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 18:12

Processo Desarquivado

10/12/2021, 18:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 04:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2018, 05:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 01:01

Arquivado Provisoriamente

06/04/2018, 16:40

Documento Digitalizado

06/04/2018, 16:25

Documento Digitalizado

05/03/2018, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2018, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 14:09

Conclusos para despacho

23/01/2018, 14:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2018, 14:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2018, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 15:08

Prazo em Curso

30/08/2017, 14:50

Documento Digitalizado

30/08/2017, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2017, 17:01

Prazo em Curso

17/01/2017, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2016, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 16:24

Conclusos para despacho

22/08/2016, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2016, 15:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2016, 14:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2016, 14:02

Documento Digitalizado

17/08/2016, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2016, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2016, 09:46

Publicado ato_publicado em 21/06/2016.

21/06/2016, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2016, 12:28

Emissão da Relação

21/06/2016, 12:23

Prazo em Curso

21/06/2016, 11:58

Expedição de Carta.

16/06/2016, 10:48

Expedição em análise para assinatura

10/06/2016, 13:32

Expedição de Certidão.

10/06/2016, 09:49

Processo convertido em eletrônico

10/06/2016, 09:44

Prazo em Curso

13/04/2016, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2015, 16:19

Prazo em Curso

27/05/2015, 15:31

Expedição de Ofício.

27/05/2015, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2015, 19:00

Autos preparados para expedição

16/01/2015, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2015, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2015, 15:46

Conclusos para despacho

12/01/2015, 15:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/01/2015, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2014, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2014, 14:44

Recebidos os Autos da Proc. da União

14/11/2014, 18:31

Autos entregues em carga ao Procurador da União

23/10/2014, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2014, 15:59

Expedição de Ofício.

15/10/2014, 15:39

Prazo em Curso

19/03/2014, 13:27

Juntada de Outros documentos

19/03/2014, 13:20

Prazo em Curso

12/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

10/12/2013, 12:00

Expedição de Carta.

10/12/2013, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

06/12/2013, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2013, 12:00

Processo Entregue - Retornado ao Cartório

14/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

31/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

01/10/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

19/09/2013, 12:00

Expedição de Carta.

19/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

11/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

10/09/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

12/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

01/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

29/05/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

29/05/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

09/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

25/03/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2013, 12:00

Prazo em Curso

14/01/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

07/12/2012, 12:00

Expedição de Carta.

07/12/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

14/02/2012, 12:00

Processo Reativado

13/02/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2012.

13/02/2012, 12:00

Suspenso em Cartório

05/05/2011, 12:00

Decisão Proferida

29/04/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/04/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

25/04/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/04/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2011, 12:00

Despacho Proferido

31/03/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

15/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

02/12/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

08/11/2010, 12:00

Expedição de Ofício.

19/10/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/10/2010, 12:00

Despacho Proferido

16/08/2010, 12:00

Juntada de NULL

25/03/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

25/03/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

12/03/2010, 12:00

Expedição de Documento Realizada

26/02/2010, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

26/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

10/02/2010, 12:00

Despacho Proferido

08/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

26/02/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

26/02/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/02/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2009, 12:00

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•18/10/2016, 16:24

Despacho

•16/02/2018, 14:09

Interlocutória

•03/04/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 15:18

Despacho

•19/09/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:52

Sentença

•25/11/2023, 19:56

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/06/2016, 11:41

Despacho

•06/06/2016, 11:41

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•06/06/2016, 11:42

Despacho

•18/10/2016, 16:24

Despacho

•16/02/2018, 14:09

Interlocutória

•03/04/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 15:18

Despacho

•19/09/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:52

Sentença

•25/11/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:34