Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2023.
16/08/2023, 01:51
Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 07:13
Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023, 20:37
Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 07:45
Ato ordinatório praticado
03/08/2023, 10:18
Recebidos os autos
27/07/2023, 12:28
Recebidos os autos
27/07/2023, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Natanael Mattos.
Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Natanael Mattos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição de dois Recursos Especiais (sequenciais 50001 e 50002), intime-se a parte recorre
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/03/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•30/09/2020, 18:53
Despacho
•10/02/2022, 11:28
Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 07:45
Ato ordinatório praticado
03/08/2023, 10:18
Recebidos os autos
27/07/2023, 12:28
Recebidos os autos
27/07/2023, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Natanael Mattos.
Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Natanael Mattos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição de dois Recursos Especiais (sequenciais 50001 e 50002), intime-se a parte recorre
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COBRA
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magi
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802952-51.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - PRELIMINARES:
Acórdão - Apelação Cível nº 0802952-51.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2023.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802952-51.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0802952-51.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Ante o exposto, determino a redistribuição deste recurso ao Desembargador A
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/
Acórdão - Apelação Cível nº 0802952-51.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Natanael Mattos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0802952-51.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Ante o exposto, determino a redistribuição deste recurso à 1ª Câmara C
10/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 09:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022, 09:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022, 09:22
Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 17:09
Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2022, 13:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2022, 09:17
Ato ordinatório praticado
20/10/2022, 15:28
Expedição de Carta.
20/10/2022, 15:28
Ato ordinatório praticado
20/10/2022, 12:38
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 13:12
Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
07/10/2022, 20:35
Ato ordinatório praticado
07/10/2022, 07:42
Ato ordinatório praticado
06/10/2022, 13:00
Recebidos os autos
04/10/2022, 16:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2022, 16:53
Conclusos para decisão
29/09/2022, 10:09
Ato ordinatório praticado
29/09/2022, 10:07
Ato ordinatório praticado
27/09/2022, 16:21
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 19:36
Juntada de Petição de Apelação
20/09/2022, 11:17
Ato ordinatório praticado
01/09/2022, 03:31
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
31/08/2022, 20:40
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 07:44
Ato ordinatório praticado
30/08/2022, 10:17
Recebidos os autos
19/08/2022, 18:04
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 18:04
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 18:04
Indeferida a petição inicial
19/08/2022, 18:04
Ato ordinatório praticado
06/07/2022, 03:14
Conclusos para despacho
29/06/2022, 18:40
Conclusos para despacho
29/06/2022, 18:40
Ato ordinatório praticado
29/06/2022, 14:56
Ato ordinatório praticado
25/03/2022, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022, 16:56
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.
24/02/2022, 20:34
Ato ordinatório praticado
24/02/2022, 07:41
Ato ordinatório praticado
23/02/2022, 13:17
Recebidos os autos
10/02/2022, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022, 11:28
Conclusos para despacho
01/02/2022, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021, 12:29
Ato ordinatório praticado
11/02/2021, 07:58
Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
10/02/2021, 13:53
Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
10/02/2021, 13:53
Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
10/02/2021, 13:53
Ato ordinatório praticado
05/02/2021, 09:52
Ato ordinatório praticado
02/02/2021, 15:15
Recebidos os autos
30/09/2020, 18:53
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020, 18:53
Ato ordinatório praticado
27/08/2020, 16:40
Ato ordinatório praticado
27/08/2020, 16:40
Conclusos para decisão
27/08/2020, 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}