Procedimento Comum Cível 0814683-30.2022.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0814683-30.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 68/79 do sequencial n. 50002 ). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em Acórdão - Recurso Especial nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM A Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Cancele-se a distribuição deste inci Embargos de Declaração Cível nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Cancele-se a distribuição deste inci Embargos de Declaração Cível nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo p Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos. Por terem os embargos de dec

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos. Por terem os embargos de dec

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo p Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo p Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0814683-30.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Advogada: Vanessa Karla Alcantara Alvarenga (OAB: 92697/PR) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS FISCAIS Acórdão - Apelação Cível nº 0814683-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: M S Colheitas e Serviços Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Assim, diante da preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, Apelação Cível nº 0814683-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha intime-se a parte apelante para manifestar-s

01/03/2024, 00:00

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•09/05/2022, 14:04

Despacho

•20/05/2022, 16:46

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