Agravo em Recurso Especial 1405741-60.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.406.427,46

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Ação Rescisória · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

2° Grau · TJMS · Petição Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

ANDRé FARIA LEBARBENCHON

CPF

Autor

MARIA ANTONINA CANçADO SOARES

CPF

Reu

MARCELO MIRANDA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KÁREN SOUZA CARDOSO BUENO

OAB/MS 6071·CPF·Representa: Autor

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA

OAB/MS 6010·CPF·Representa: Autor

PAULO TADEU HAENDCHEN

OAB/MS 2926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294793/2026

29/03/2026, 10:31

Protocolizada Petição 294793/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2026

29/03/2026, 10:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 214312/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214312/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214312/2026

11/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 214312/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161964/2026

26/02/2026, 19:11

Protocolizada Petição 161964/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:04

Conhecido o recurso de ANDRÉ FARIA LEBARBENCHON e não-provido

14/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 967758/2025

15/10/2025, 15:21

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294793/2026

29/03/2026, 10:31

Protocolizada Petição 294793/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2026

29/03/2026, 10:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 214312/2026 -

13/03/2026, 00:59

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2025, 14:04

-

•22/08/2025, 14:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214312/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214312/2026

11/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 214312/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161964/2026

26/02/2026, 19:11

Protocolizada Petição 161964/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:04

Conhecido o recurso de ANDRÉ FARIA LEBARBENCHON e não-provido

14/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 967758/2025

15/10/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 10:03

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/10/2025, 09:30

Protocolizada Petição 967758/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 08:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/08/2025, 14:06

-

•22/08/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2025, 14:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2025, 14:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2025, 14:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 19:50