MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Autor
MARCIO ALMEIDA
CPF
Reu
SINEZIR AUGUSTINHO DOS REIS
CPF
TERCEIRO
PM LEANDRO ROCHA DOS SANTOS - M: 1290470
CPF
TESTEMUNHA_JUIZO
PM EMERSON GUILHERME AGUIAR DE SOUZA
CPF
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1·Representa: Réu
Movimentações
Prazo em Curso
06/05/2026, 12:58
Autos preparados para expedição
29/04/2026, 14:01
Juntada de Carta precatória
28/04/2026, 15:13
Expedição em análise para assinatura
28/04/2026, 14:30
Prazo em Curso
23/04/2026, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2026, 18:09
Expedição de Carta precatória.
07/04/2026, 17:53
Expedição em análise para assinatura
07/04/2026, 17:51
Expedição em análise para assinatura
06/04/2026, 18:41
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 18:40
Documento Digitalizado
06/04/2026, 18:33
Autos preparados para expedição
30/03/2026, 08:59
Expedição em análise para assinatura
12/02/2026, 07:49
Documento Digitalizado
12/02/2026, 07:37
Autos preparados para expedição
09/02/2026, 11:10
Documentos
Interlocutória
•09/08/2022, 19:22
Interlocutória
•25/05/2023, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2026, 18:09
Expedição de Carta precatória.
07/04/2026, 17:53
Expedição em análise para assinatura
07/04/2026, 17:51
Expedição em análise para assinatura
06/04/2026, 18:41
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 18:40
Documento Digitalizado
06/04/2026, 18:33
Autos preparados para expedição
30/03/2026, 08:59
Expedição em análise para assinatura
12/02/2026, 07:49
Documento Digitalizado
12/02/2026, 07:37
Autos preparados para expedição
09/02/2026, 11:10
Prazo em Curso
05/02/2026, 12:04
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 17:59
Autos preparados para expedição
13/11/2025, 14:52
Documento Digitalizado
13/11/2025, 14:52
Processo de Execução Criminal Iniciado
13/11/2025, 12:03
Documento Digitalizado
29/10/2025, 17:43
Expedição em análise para assinatura
17/10/2025, 12:20
Documento Digitalizado
16/10/2025, 16:35
Expedição em análise para assinatura
14/10/2025, 14:29
Expedição em análise para assinatura
14/10/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 14:28
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 14:24
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/09/2025, 15:39
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/09/2025, 15:39
Autos preparados para expedição
16/09/2025, 15:26
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/09/2025, 09:10
Manifestação do Ministério Público
16/09/2025, 09:10
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 14:33
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 14:33
Autos entregues em carga ao Promotor
15/09/2025, 14:33
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 14:32
Autos entregues em carga ao Defensor
15/09/2025, 14:32
Autos preparados para expedição
15/09/2025, 14:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2025, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 13:57
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/09/2025, 12:26
Prazo em Curso
09/09/2025, 12:26
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/09/2025, 12:26
Transitado em Julgado em data
09/09/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/02/2025, 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/02/2025, 10:24
Recebidos os Autos do Ministério Público
24/02/2025, 13:04
Juntada de Petição de Apelação
24/02/2025, 13:04
Expedição de Certidão.
15/02/2025, 01:13
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 12:16
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 12:16
Autos entregues em carga ao Promotor
05/02/2025, 12:16
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/02/2025, 14:31
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/02/2025, 14:30
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 08:40
Autos entregues em carga ao Defensor
27/01/2025, 08:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/01/2025, 17:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025, 17:41
Conclusos para despacho
08/01/2025, 12:05
Manifestação do Ministério Público
20/12/2024, 16:01
Recebidos os Autos do Ministério Público
20/12/2024, 16:01
Expedição de Certidão.
14/12/2024, 02:39
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 06:38
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 06:38
Autos entregues em carga ao Promotor
04/12/2024, 06:38
Juntada de NULL
03/12/2024, 13:39
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/11/2024, 18:13
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/11/2024, 18:13
Prazo em Curso
22/11/2024, 13:51
Expedição de Mandado.
22/11/2024, 13:50
Expedição em análise para assinatura
22/11/2024, 09:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024, 01:38
Autos preparados para expedição
19/11/2024, 09:23
Recebidos os Autos do Ministério Público
18/11/2024, 15:42
Manifestação do Ministério Público
18/11/2024, 15:42
Autos preparados para expedição
18/11/2024, 08:15
Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 08:15
Autos entregues em carga ao Defensor
18/11/2024, 08:15
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 08:14
Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 08:14
Autos entregues em carga ao Promotor
18/11/2024, 08:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/11/2024, 19:01
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 19:00
Registro de Sentença
13/11/2024, 19:00
Sentença Condenatória
13/11/2024, 18:59
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 08:32
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
01/11/2024, 19:00
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
01/11/2024, 19:00
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 09:35
Autos entregues em carga ao Defensor
10/10/2024, 09:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 04:36:36, 2ª Vara.
09/10/2024, 16:36
Expedição em análise para assinatura
09/10/2024, 16:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024, 09:45
Juntada de NULL
22/08/2024, 13:19
Juntada de Mandado
22/08/2024, 13:19
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024, 08:27
Juntada de NULL
12/08/2024, 13:52
Juntada de Mandado
12/08/2024, 13:52
Documento Digitalizado
07/08/2024, 17:00
Prazo em Curso
07/08/2024, 12:57
Recebidos os Autos do Ministério Público
05/08/2024, 11:03
Manifestação do Ministério Público
05/08/2024, 11:03
Expedição de Ofício.
02/08/2024, 15:20
Expedição de Mandado.
02/08/2024, 15:18
Expedição de Mandado.
02/08/2024, 15:18
Expedição em análise para assinatura
02/08/2024, 14:32
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 14:31
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 14:31
Autos entregues em carga ao Promotor
02/08/2024, 14:31
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ministério Público Estadual -
Réu: Marcio Almeida - Ante a incompatibilidade de pauta deste Magistrado em substituição com a Comarca de titularidade, cancele-se a audiência anteriormente designada e redesigne-se o ato para 08 de outubro de 2024, às 16:00 horas. Cumpra-se o necessário. Intimem-se. Às providências.
Intimação - Ministério Público Estadual, Marcio Almeida Processo 0001093-98.2022.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
27/02/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024, 20:06
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/02/2024, 15:35
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/02/2024, 15:35
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2024, 09:49
Autos preparados para expedição
26/02/2024, 09:49
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024, 07:32
Recebidos os Autos do Ministério Público
23/02/2024, 18:07
Manifestação do Ministério Público
23/02/2024, 18:07
Autos preparados para expedição
23/02/2024, 18:02
Expedição em análise para assinatura
23/02/2024, 18:00
Autos preparados para expedição
23/02/2024, 17:57
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 13:38
Autos entregues em carga ao Defensor
23/02/2024, 13:38
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 13:37
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 13:37
Autos entregues em carga ao Promotor
23/02/2024, 13:37
Emissão da Relação
23/02/2024, 13:35
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 13:32
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 04:08:00, 2ª Vara.
23/02/2024, 13:32
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2024 01:30:06, 2ª Vara.
23/02/2024, 13:30
Autos preparados para expedição
23/02/2024, 10:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/02/2024, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 13:46
Conclusos para despacho
21/02/2024, 15:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/02/2024, 08:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/02/2024, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024, 14:00
Conclusos para decisão
09/02/2024, 11:19
Recebidos os Autos do Ministério Público
07/02/2024, 16:07
Manifestação do Ministério Público
07/02/2024, 16:07
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 12:10
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 12:10
Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2024, 12:10
Juntada de NULL
31/01/2024, 17:22
Juntada de NULL
31/01/2024, 17:22
Juntada de Mandado
31/01/2024, 17:22
Juntada de NULL
31/01/2024, 17:21
Juntada de Mandado
31/01/2024, 17:21
Documento Digitalizado
25/01/2024, 17:45
Prazo em Curso
25/01/2024, 12:42
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/01/2024, 00:29
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/01/2024, 00:28
Expedição de Ofício.
23/01/2024, 15:17
Expedição de Mandado.
23/01/2024, 15:17
Expedição de Mandado.
23/01/2024, 15:14
Expedição de Mandado.
23/01/2024, 15:14
Recebidos os Autos do Ministério Público
23/01/2024, 14:34
Manifestação do Ministério Público
23/01/2024, 14:34
Expedição em análise para assinatura
23/01/2024, 13:03
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2024, 13:03
Expedição de Outros documentos.
23/01/2024, 13:03
Autos entregues em carga ao Defensor
23/01/2024, 13:02
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 13:02
Expedição de Outros documentos.
23/01/2024, 13:02
Autos entregues em carga ao Promotor
23/01/2024, 13:02
Autos preparados para expedição
30/05/2023, 09:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/05/2023, 16:04
Despacho Saneador
25/05/2023, 16:04
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 10:53
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 04:00:00, 2ª Vara.