Execução Fiscal 0803728-36.2021.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 915,28

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE DANIEL ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:42

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 09:03

Transitado em Julgado em data

22/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Sidrolândia, Espólio de Daniel Alves Processo 0803728-36.2021.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sidrolândia - Exectdo: Espólio de Daniel Alves - Sentença de p. 33-34: "Pelo exposto, julgo a presente execução extinta sem julgamento de mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Havendo constrição, levante-se."

27/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 08:01

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 07:34

Emissão da Relação

26/02/2024, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:02

Registro de Sentença

23/02/2024, 15:02

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:42

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 09:03

Transitado em Julgado em data

22/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 00:45

Documentos

Despacho

•19/01/2022, 17:49

Despacho

•18/04/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Sidrolândia, Espólio de Daniel Alves Processo 0803728-36.2021.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sidrolândia - Exectdo: Espólio de Daniel Alves - Sentença de p. 33-34: "Pelo exposto, julgo a presente execução extinta sem julgamento de mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Havendo constrição, levante-se."

27/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 08:01

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 07:34

Emissão da Relação

26/02/2024, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:02

Registro de Sentença

23/02/2024, 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2024, 15:02

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 01:02

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 22:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.

31/05/2023, 21:59

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 21:20

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:28

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.

13/02/2023, 08:44

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2022, 22:05

Prazo em Curso

30/05/2022, 16:55

Documento Digitalizado

30/05/2022, 16:55

Documento Digitalizado

04/05/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:06

Expedição em análise para assinatura

02/05/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 21:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/04/2022, 21:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2022, 08:16

Recebida petição inicial

18/04/2022, 08:16

Conclusos para despacho

07/04/2022, 14:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 09:45

Prazo em Curso

17/02/2022, 11:59

Documento Digitalizado

17/02/2022, 11:53

Documento Digitalizado

25/01/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 17:21

Expedição em análise para assinatura

24/01/2022, 15:01

Autos preparados para expedição

24/01/2022, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:49

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/01/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2022, 11:30

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 08:05

Despacho

•15/02/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 21:20

Despacho

•14/12/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 08:18

Sentença

•23/02/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:01