Recurso Especial 0840490-28.2017.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0840490-28.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:29

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

21/02/2024, 18:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2181135)

21/02/2024, 14:40

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/02/2024, 18:15

Expedição de Ofício nº 001372/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

20/02/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 531 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

20/02/2024, 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/02/2024, 13:46

Documentos

•02/08/2022, 16:14

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2181135)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Expedição de Ofício nº 001372/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

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