Procedimento Comum Cível 0800372-77.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

OLAVO DA SILVA PINTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

OAB/MS 10161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:36

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:20

Transitado em Julgado em #{data}

11/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:37

Recebidos os autos

07/03/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Município de Porto Murtinho - Intimação - ADV: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB 10161/MS) Processo 0800372-77.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inc. IV, c/c art. 313, § 2º, inc. II, do CPC.

27/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:28

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:36

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:20

Transitado em Julgado em #{data}

11/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 16:23

Documentos

Despacho

•11/09/2023, 17:56

Interlocutória

•03/10/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:37

Recebidos os autos

07/03/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Município de Porto Murtinho - Intimação - ADV: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB 10161/MS) Processo 0800372-77.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inc. IV, c/c art. 313, § 2º, inc. II, do CPC.

27/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/02/2024, 13:14

Recebidos os autos

23/02/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2024, 18:52

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:30

Recebidos os autos

07/02/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/02/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 22:21

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:00

Expedição de Carta.

27/10/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 07:56

Expedição de Carta.

05/10/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/10/2023, 07:54

Recebidos os autos

03/10/2023, 19:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2023, 19:04

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 17:43

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 17:43

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão

06/09/2023, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2023, 14:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

04/09/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:36

INCONSISTENTE

04/09/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 08:49

Sentença

•23/02/2024, 18:52