Embargos de Declaração Cível 0843723-28.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MAURICIO DOS SANTOS LEQUE

CPF

Autor

MARCEL RODRIGO CAVALLARO

CPF

Autor

KARINA OCAMPO RIGHI CAVALLARO

CPF

Autor

TATIANE BEZERRA INACIO LEQUE

CPF

Autor

MAURICIO DOS SANTOS LEQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIUTOM RIBEIRO CHAVES

OAB/MS 5851·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SANTOS VIANA

OAB/MS 12372·CPF·Representa: Autor

LILIAN RIBEIRO GOMES

OAB/MS 12679·CPF·Representa: Autor

NIUTOM RIBEIRO CHAVES

OAB/MS 5851·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO SANTOS VIANA

OAB/MS 12372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAURICIO DOS SANTOS LEQUE

CPF

Autor

MARCEL RODRIGO CAVALLARO

CPF

Autor

KARINA OCAMPO RIGHI CAVALLARO

CPF

Autor

TATIANE BEZERRA INACIO LEQUE

CPF

Autor

MAURICIO DOS SANTOS LEQUE

CPF

Reu

TATIANE BEZERRA INACIO LEQUE

CPF

Reu

MARCEL RODRIGO CAVALLARO

CPF

Reu

KARINA OCAMPO RIGHI CAVALLARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

NIUTOM RIBEIRO CHAVES

OAB/MS 5851·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SANTOS VIANA

OAB/MS 12372·CPF·Representa: Autor

LILIAN RIBEIRO GOMES

OAB/MS 12679·CPF·Representa: Autor

NIUTOM RIBEIRO CHAVES

OAB/MS 5851·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO SANTOS VIANA

OAB/MS 12372·CPF·Representa: Réu

LILIAN RIBEIRO GOMES

OAB/MS 12679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 07:16

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2022, 09:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

05/12/2022, 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 13:18

INCONSISTENTE

02/12/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 10:02

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:44

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 00:01

Documentos

Acórdão

•09/12/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 07:16

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2022, 09:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

05/12/2022, 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 13:18

INCONSISTENTE

02/12/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 10:02

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/12/2022, 09:37