Procedimento Comum Cível 0801456-82.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

09/06/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:42

Expedição de tipo de documento.

09/06/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:23

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 14:45

Juntada de tipo de documento

06/09/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:08

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 18:08

Processo Reativado

28/08/2024, 11:43

Realizado cálculo de custas

28/08/2024, 11:42

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Roberto de Oliveira - Réu: Metalfrio Solutions S.A. - Intimação - ADV: Leonardo Luiz Tavano (OAB 173965/SP), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0801456-82.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. As custas foram pagas (f. 207). Os honorários foram incluídos na quitação. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arq

09/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2024, 20:52

Todas as movimentações(130)

Expedição de tipo de documento.

09/06/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:42

Expedição de tipo de documento.

09/06/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:23

Documentos

Interlocutória

•16/03/2023, 09:32

Despacho

•19/04/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 14:45

Juntada de tipo de documento

06/09/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:08

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 18:08

Processo Reativado

28/08/2024, 11:43

Realizado cálculo de custas

28/08/2024, 11:42

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Roberto de Oliveira - Réu: Metalfrio Solutions S.A. - Intimação - ADV: Leonardo Luiz Tavano (OAB 173965/SP), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0801456-82.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. As custas foram pagas (f. 207). Os honorários foram incluídos na quitação. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arq

09/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 07:54

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:02

Recebidos os autos

07/08/2024, 10:57

Expedição de tipo de documento.

07/08/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/08/2024, 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.

05/08/2024, 15:02

Decorrido prazo de parte

25/07/2024, 02:10

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 09:56

Juntada de tipo de documento

01/07/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Roberto de Oliveira - Réu: Metalfrio Solutions S.A. - Sobre a petição de f. 208 e documentos que a acompanham, diga a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências. Intimação - ADV: Leonardo Luiz Tavano (OAB 173965/SP), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0801456-82.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/06/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 19:39

Expedição de tipo de documento.

07/06/2024, 16:51

Recebidos os autos

30/05/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.

28/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de tipo

14/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de tipo

14/05/2024, 08:16

Realizado cálculo de custas

14/05/2024, 07:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2024, 20:01

Recebidos os autos

13/05/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Roberto de Oliveira - Réu: Metalfrio Solutions S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fernando Roberto de Oliveira, R$ 919,98 - Metalfrio Solutions S.A., R$ 919,98 Devedores - ADV: Leonardo Luiz Tavano (OAB 173965/SP), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0801456-82.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.

10/05/2024, 14:32

Realizado cálculo de custas

10/05/2024, 14:31

Realizado cálculo de custas

10/05/2024, 14:30

Expedição de tipo de documento.

10/05/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 16:35

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:42

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:42

Transitado em Julgado em data

22/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Metalfrio Solutions S/A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Embargado: Fernando Roberto de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801456-82.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Metalfrio Solutions S/A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Embargado: Fernando Roberto de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801456-82.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Metalfrio Solutions S/A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Embargado: Fernando Roberto de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801456-82.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Metalfrio Solutions S/A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Apelado: Fernando Roberto de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REPARO DE PRODUTO (REFRIGERADOR) QUE NÃO FOI CONCLUÍDO APÓS MAIS DE 01 (UM) DA DATA DA AQUISIÇÃO - EXCESS Acórdão - Apelação Cível nº 0801456-82.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Metalfrio Solutions S/A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Apelado: Fernando Roberto de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801456-82.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Metalfrio Solutions S/A Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) Apelado: Fernando Roberto de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Apelação Cível nº 0801456-82.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

27/02/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

26/02/2024, 13:19

Remetidos os Autos para destino.

26/02/2024, 13:19

Remetidos os Autos para destino.

26/02/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de tipo

09/02/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:16

Juntada de Petição de tipo

07/12/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 11:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/11/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 17:26

Recebidos os autos

13/11/2023, 08:37

Expedição de tipo de documento.

13/11/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:37

Julgado procedente o pedido

13/11/2023, 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.

29/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de tipo

24/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de tipo

21/09/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 09:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/08/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 19:04

Decorrido prazo de parte

15/08/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:27

Decorrido prazo de parte

28/07/2023, 04:12

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/07/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 07:43

Expedição de tipo de documento.

17/07/2023, 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2023, 14:33

Expedição de tipo de documento.

17/07/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/07/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 13:03

Recebidos os autos

04/07/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 03:48

Juntada de Petição de tipo

19/06/2023, 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.

07/06/2023, 13:49

Juntada de Petição de tipo

06/06/2023, 15:09

Juntada de tipo de documento

29/05/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 22:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/05/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:47

Expedição de tipo de documento.

15/05/2023, 16:43

Remetidos os Autos para destino.

15/05/2023, 12:47

Expedição de tipo de documento.

15/05/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

21/04/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:19

Recebidos os autos

19/04/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.

28/03/2023, 11:44

Expedição de tipo de documento.

27/03/2023, 12:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/03/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:19

Recebidos os autos

16/03/2023, 09:32

Tutela Provisória

16/03/2023, 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2023, 13:00

Expedição de tipo de documento.

14/03/2023, 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2023, 12:59

Distribuído por tipo

14/03/2023, 10:10

Despacho

•04/07/2023, 09:39

Sentença

•13/11/2023, 08:37

Despacho

•13/05/2024, 10:28

Despacho

•30/05/2024, 18:15

Sentença

•07/08/2024, 10:57