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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 52.291,66

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

JULIA NABIAS MAGRIGAL

CPF

Autor

GLEISON ROCHA MEIRELES

CPF

Reu

IOLINDA RODRIGUES DE MELO

CPF

TERCEIRO

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

TERCEIRO

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JULIA NABIAS MAGRIGAL

CPF

Autor

GLEISON ROCHA MEIRELES

CPF

Reu

IOLINDA RODRIGUES DE MELO

CPF

TERCEIRO

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

TERCEIRO

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL

CNPJ

TERCEIRO

CAMILO FERREIRA DE SILVA

CPF

TERCEIRO

MARCIA TAVARES DE ASSIS

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

NORMA SUELI GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NOEMI BRITO DA SILVA PEDROSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIELE GONCALVES RAMIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 18:51

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2026, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 17:55

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2026, 17:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/03/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:16

Autos entregues em carga ao Defensor

26/02/2026, 08:16

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:26

Autos entregues em carga ao Defensor

14/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 12:31

Todas as movimentações(142)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 18:51

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2026, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 17:55

Documentos

Interlocutória

•23/02/2024, 19:14

Interlocutória

•26/03/2024, 14:33

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2026, 17:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/03/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:16

Autos entregues em carga ao Defensor

26/02/2026, 08:16

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:26

Autos entregues em carga ao Defensor

14/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 02:48

Prazo em Curso

17/11/2025, 16:35

Documento Digitalizado

11/11/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 16:35

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 15:37

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:47

Juntada de Ofício

22/10/2025, 18:43

Prazo em Curso

13/10/2025, 16:58

Juntada de Carta precatória

13/10/2025, 16:54

Documento Digitalizado

09/10/2025, 14:18

Juntada de Carta precatória

08/10/2025, 18:31

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 17:59

Proferida decisão interlocutória

25/08/2025, 17:59

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/07/2025, 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/07/2025, 17:50

Prazo em Curso

12/06/2025, 15:35

Documento Digitalizado

12/06/2025, 15:34

Juntada de Mandado

10/06/2025, 13:54

Juntada de NULL

10/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:05

Autos entregues em carga ao Defensor

04/06/2025, 11:04

Documento Digitalizado

22/05/2025, 13:35

Documento Digitalizado

22/05/2025, 13:34

Juntada de NULL

19/05/2025, 18:45

Expedição de Carta precatória.

28/04/2025, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2025, 18:06

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 18:05

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 18:05

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 13:00

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 17:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/02/2025, 17:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/02/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:52

Autos entregues em carga ao Defensor

30/01/2025, 10:52

Prazo em Curso

06/12/2024, 18:47

Documento Digitalizado

04/12/2024, 02:52

Documento Digitalizado

04/12/2024, 02:51

Documento Digitalizado

04/12/2024, 02:50

Documento Digitalizado

04/12/2024, 02:49

Documento Digitalizado

04/12/2024, 02:49

Documento Digitalizado

04/12/2024, 02:48

Documento Digitalizado

04/12/2024, 02:47

Documento Digitalizado

04/12/2024, 02:46

Documento Digitalizado

29/11/2024, 03:02

Documento Digitalizado

29/11/2024, 03:01

Documento Digitalizado

29/11/2024, 03:00

Documento Digitalizado

29/11/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:09

Prazo em Curso

13/11/2024, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2024, 09:08

Prazo em Curso

25/10/2024, 10:35

Prazo em Curso

22/10/2024, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 16:17

Proferida decisão interlocutória

21/10/2024, 16:17

Expedição de Carta.

16/10/2024, 13:50

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:51

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/07/2024, 19:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/07/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:42

Autos entregues em carga ao Defensor

28/06/2024, 09:41

Juntada de NULL

27/06/2024, 17:50

Juntada de NULL

24/06/2024, 17:38

Juntada de NULL

21/06/2024, 17:15

Juntada de NULL

04/06/2024, 16:19

Juntada de NULL

04/06/2024, 16:19

Prazo em Curso

03/06/2024, 16:21

Prazo em Curso

03/06/2024, 16:20

Juntada de Outros documentos

02/06/2024, 18:30

Prazo em Curso

23/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 13:12

Documento Digitalizado

20/05/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:36

Expedição em análise para assinatura

20/05/2024, 06:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/05/2024, 17:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/05/2024, 17:10

Autos preparados para expedição

03/05/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/05/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:36

Autos entregues em carga ao Defensor

03/05/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:33

Proferida decisão interlocutória

26/03/2024, 14:33

Conclusos para despacho

21/03/2024, 22:16

Documento Digitalizado

12/03/2024, 14:12

Documento Digitalizado

12/03/2024, 14:12

Documento Digitalizado

12/03/2024, 14:12

Documento Digitalizado

12/03/2024, 14:12

Documento Digitalizado

12/03/2024, 14:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/03/2024, 13:55

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Julia Nabias Madrigual - 1- Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0802829-68.2024.8.12.0001 - Usucapião - Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela autora, ante a declaração de hipossuficiência acostada à f. 12, pois não tenho motivos, ou elementos, para desconsiderar a afirmação contida na referida declaração, a qual encerra responsabilidade civil e criminal do subscritor. Esta decisão não impede que a parte requerida prove o contrário

27/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 17:00

Emissão da Relação

26/02/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:09

Autos entregues em carga ao Defensor

26/02/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 19:14

Proferida decisão interlocutória

23/02/2024, 19:13

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:20

Retificação de Classe Processual

08/02/2024, 13:13

Informação do Sistema

17/01/2024, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/01/2024, 07:03

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 21:50

Interlocutória

•21/10/2024, 16:17

Interlocutória

•25/08/2025, 17:59

Despacho

•17/04/2026, 17:55