Cumprimento de sentença 0800804-46.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 530,25

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:41

Transitado em Julgado em #{data}

15/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:04

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS) Processo 0800804-46.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: SDB Comércio de Alimentos Ltda, Vuon Card - Consultoria, Administradora e Participações S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença. Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".

16/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:41

Transitado em Julgado em #{data}

15/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:04

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS) Processo 0800804-46.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: SDB Comércio de Alimentos Ltda, Vuon Card - Consultoria, Administradora e Participações S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença. Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 08:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 10:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

12/09/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:18

INCONSISTENTE

12/09/2024, 10:18

Recebidos os autos

17/08/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 18:02

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:41

Processo Reativado

14/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/08/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 16:55

Transitado em Julgado em #{data}

25/07/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS), Hilary Wunderlich Boz (OAB 24631/MS) Processo 0800804-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valeria de Fatima e Silva - Reqdo: SDB Comércio de Alimentos Ltda, Vuon Card - Consultoria, Administradora e Participações S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requeri

09/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 17:25

Homologada a Transação

19/06/2024, 17:25

Recebidos os autos

19/06/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2024, 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

17/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2024, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/03/2024, 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/05/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

21/03/2024, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 05:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hilary Wunderlich Boz (OAB 24631/MS) Processo 0800804-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valeria de Fatima e Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada para o dia 21/03/2024 às 16:30h (horário de MS).

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:54

Expedição de Carta.

16/02/2024, 07:46

Expedição de Carta.

16/02/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

07/02/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:50

INCONSISTENTE

06/02/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 15:40

Documentos

Sentença (Outras)

•19/06/2024, 16:53

Sentença

•19/06/2024, 17:25

Despacho

•17/08/2024, 18:02

Sentença

•08/10/2024, 15:51