Execução Fiscal 0903005-31.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.866,71

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ENCCON ENGENHARIA COMéRCIO E CONSTRUçõES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DÁRION LEÃO LINO

OAB/MS 5273·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO

OAB/MS 7144·CPF·Representa: Réu

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO

OAB/MS 7145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2024, 10:50

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Dárion Leão Lino (OAB 5273/MS), Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS) Processo 0903005-31.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Enccon Engenharia Comercio e Construcoes Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Enccon Engenharia Comercio e Construcoes Ltda, R$ 871,56

28/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/02/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/02/2024, 10:42

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 15:05

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:52

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2024, 10:50

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 10:20

Documentos

Despacho

•08/02/2019, 10:59

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Dárion Leão Lino (OAB 5273/MS), Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS) Processo 0903005-31.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Enccon Engenharia Comercio e Construcoes Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Enccon Engenharia Comercio e Construcoes Ltda, R$ 871,56

28/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/02/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/02/2024, 10:42

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 15:05

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 16:29

Emissão da Relação

26/10/2023, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 13:54

Registro de Sentença

16/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 03:04

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

29/07/2023, 17:52

Autos preparados para expedição

28/07/2023, 14:04

Emissão da Relação

28/07/2023, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 16:20

Despacho Saneador

10/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

28/11/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 13:10

Expedição de Certidão.

06/10/2019, 01:58

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2019, 08:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/09/2019, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 08:07

Conclusos para decisão

17/06/2019, 18:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/05/2019, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2019.

14/05/2019, 10:18

Expedição de Certidão.

06/04/2019, 02:20

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 16:39

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/03/2019, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 17:39

Despacho

•26/09/2019, 08:55

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 17:12

Interlocutória

•10/07/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 17:52

Sentença

•16/10/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:58