Processo 0009793-38.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2012

Valor da Causa

R$ 1.878.278,16

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:50

Conclusos para decisão

07/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/05/2026, 17:04

Emissão da Relação

07/05/2026, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:57

Registro de Sentença

05/05/2026, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

05/04/2026, 23:18

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:02

Todas as movimentações(203)

Prazo em Curso

11/05/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:50

Conclusos para decisão

07/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/05/2026, 17:04

Documentos

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:44

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:44

Emissão da Relação

07/05/2026, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:57

Registro de Sentença

05/05/2026, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

05/04/2026, 23:18

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 14:01

Prazo em Curso

03/03/2026, 13:14

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

27/02/2026, 13:01

Documento Digitalizado

27/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:02

Prazo em Curso

10/02/2026, 12:27

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

22/01/2026, 16:19

Evolução da Classe Processual

22/01/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 17:45

Recebida petição inicial

15/12/2025, 17:45

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:34

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/12/2025, 16:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/12/2025, 12:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/12/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/06/2025, 13:50

Prazo em Curso

24/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2025, 08:30

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 17:32

Prazo em Curso

04/06/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

21/05/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:51

Prazo em Curso

08/05/2025, 17:04

Emissão da Relação

08/05/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:15

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 15:15

Registro de Sentença

08/05/2025, 15:15

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Áureo Garcia Ribeiro Filho (OAB 8310/MS), Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB 23282/PR), Cleiton Dahmer (OAB 13879A/MS), Tannus Advogados Associados (OAB 208/MS), Luciano Tannus (OAB 5504/MS) Processo 0009793-38.2009.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Claudio Vieira Ramos, Izidro Jara Ricardes, Mauro Thronicke Rodrigues, Rosalvo Olegário da Silva, Sueli Cunha Gonçalves, Cláudio João Hahn - Exectdo: Banco do Brasil S/A - I) Processe-se como liquidação de sentença, com anotação no SAJ; II) Intime-se o requerido para, em 15 dias, apresentar pareceresou documentos que entenda pertinentes, nos termos do artigo 510 do Código de Processo Civil; III) Após, intime-se o requerente para manifestação no mesmo prazo acima; IV) A prova pericial somente será realizada se não for possível decidir de plano, ex vi do artigo 510 do CPC; V) Anote-se a prioridade na tramitação do processo, nos termos do artigo 71 do Estatuto do Idoso, com aposição da tarja respectiva.

29/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

27/01/2025, 13:40

Evolução da Classe Processual

16/01/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 17:55

Recebida petição inicial

16/01/2025, 17:55

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:33

Transitado em Julgado em data

09/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2024, 11:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/12/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Cláudio João Hahn Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Recorrido: Claudio Vieira Ramos Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Izidro Jara Ricardes Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Mauro Thronicke Rodrigues Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Rosalvo Olegário da Silva Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Sueli Cunha Gonçalves Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0009793-38.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de efeito suspensivo, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Cláudio João Hahn Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Recorrido: Claudio Vieira Ramos Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Izidro Jara Ricardes Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Mauro Thronicke Rodrigues Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Rosalvo Olegário da Silva Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Sueli Cunha Gonçalves Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0009793-38.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Cláudio João Hahn Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Recorrido: Claudio Vieira Ramos Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Izidro Jara Ricardes Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Mauro Thronicke Rodrigues Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Rosalvo Olegário da Silva Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Recorrido: Sueli Cunha Gonçalves Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0009793-38.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Cláudio João Hahn Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Apelado: Claudio Vieira Ramos Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Izidro Jara Ricardes Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Mauro Thronicke Rodrigues Ad Acórdão - Apelação Cível nº 0009793-38.2009.8.12.0001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Cláudio João Hahn Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Apelado: Claudio Vieira Ramos Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Izidro Jara Ricardes Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Mauro Thronicke Rodrigues Ad Apelação Cível nº 0009793-38.2009.8.12.0001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Cláudio João Hahn Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Apelado: Claudio Vieira Ramos Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Izidro Jara Ricardes Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Mauro Thronicke Rodrigues Ad Apelação Cível nº 0009793-38.2009.8.12.0001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Cláudio João Hahn Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Apelado: Claudio Vieira Ramos Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Izidro Jara Ricardes Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Mauro Thronicke Rodrigues Ad Apelação Cível nº 0009793-38.2009.8.12.0001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Cláudio João Hahn Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Claudio Vieira Ramos Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Izidro Jara Ricardes Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Mauro Thronicke Rodrigues Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879A/MS) Apelado: Rosalvo Apelação Cível nº 0009793-38.2009.8.12.0001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

28/02/2024, 00:00

Recebidos autos físicos digitalizados no Arquivo Central

12/01/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2014, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2014, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2014, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2013.

04/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

04/09/2013, 12:00

Emissão da Relação

02/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2013, 12:00

Conclusos para decisão

29/08/2013, 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

05/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2013.

02/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

02/08/2013, 12:00

Emissão da Relação

30/07/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

20/06/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/06/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2013.

15/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

15/05/2013, 12:00

Emissão da Relação

13/05/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2013, 12:00

Prazo em Curso

09/01/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2013.

08/01/2013, 12:00

Emissão da Relação

19/12/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

14/12/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/12/2012, 12:00

Registro de Sentença

22/11/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

22/11/2012, 12:00

Julgado procedente o pedido

21/11/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

31/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

17/09/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2012.

22/08/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2012, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/06/2012, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/06/2012, 12:00

Emissão da Relação

12/03/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

24/02/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

15/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

14/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/02/2012, 12:00

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/02/2012, 12:00

Redistribuição de Processo - Saída

01/02/2012, 12:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/02/2012, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/02/2012, 12:00

Recebidos os autos

01/02/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2012.

24/01/2012, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2012, 12:00

Prazo em Curso

13/12/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2011.

12/12/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2011, 12:00

Emissão da Relação

06/12/2011, 12:00

Declarada incompetência

18/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

05/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

20/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/10/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/10/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2010, 12:00

Recebidos os autos

12/08/2010, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/07/2010, 12:00

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2010, 12:00

Redistribuição de Processo - Saída

09/07/2010, 12:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/07/2010, 12:00

Materialização do processo

09/07/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

08/07/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2010, 12:00

Prazo em Curso

07/07/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2010, 12:00

Protocolizada Petição

21/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

11/06/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

09/06/2010, 12:00

Prazo em Curso

08/06/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 07/06/2010.

07/06/2010, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2010, 12:00

Emissão da Relação

21/05/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

18/05/2010, 12:00

Emissão da Relação

22/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

09/03/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

09/03/2010, 12:00

Juntada de NULL

02/03/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

02/03/2010, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

02/03/2010, 12:00

Aguardando Juntada de AR

10/12/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

22/09/2009, 12:00

Aguardando Expedição de

03/09/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

03/09/2009, 12:00

Expedição de Ofício.

03/09/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2009, 12:00

Aguardando Expedição de

06/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

09/06/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/06/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

17/03/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

17/03/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

20/02/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2009, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

18/02/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/02/2009, 12:00

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:44

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:44

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:43

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:43

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:43

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:43

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:43

Despacho

•16/02/2012, 18:08

Sentença

•21/11/2012, 17:53

Despacho

•16/07/2013, 14:39

Interlocutória

•29/08/2013, 18:56

Decisão Monocrática Terminativa

•03/12/2024, 18:03

Despacho

•16/01/2025, 17:55

Todos os documentos(19)

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:44

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:44

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:44

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:44

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:43

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:43

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:43

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:43

Sentença (Outras)

•14/02/2012, 19:43

Despacho

•16/02/2012, 18:08

Sentença

•21/11/2012, 17:53

Despacho

•16/07/2013, 14:39

Interlocutória

•29/08/2013, 18:56

Decisão Monocrática Terminativa

•03/12/2024, 18:03

Despacho

•16/01/2025, 17:55

Sentença

•08/05/2025, 15:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/12/2025, 16:00

Despacho

•15/12/2025, 17:45

Sentença

•05/05/2026, 17:57