Embargos de Declaração Cível 0830987-12.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Waldir Marques 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CARMEN NOEMIA LOUREIRO DE ALMEIDA

Autor

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EPELBAUM

OAB/MS 6703·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE

OAB/MS 13056·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 08:47

Baixa Definitiva

29/10/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 22:04

INCONSISTENTE

07/10/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2024, 16:57

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

01/10/2024, 14:00

Inclusão em Pauta

23/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2024, 15:16

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 08:47

Baixa Definitiva

29/10/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 22:04

INCONSISTENTE

07/10/2024, 10:27

Documentos

Acórdão

•02/10/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2024, 16:57

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

01/10/2024, 14:00

Inclusão em Pauta

23/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 01:59

INCONSISTENTE

09/09/2024, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:04

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:49