Procedimento Comum Cível 0810333-98.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 118.095,88

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMS

CNPJ

Autor

LUAN CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

GILBERTO FERREIRA MARCHETTI FILHO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·Representa: Autor

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI

OAB/MS 15745·CPF·Representa: Autor

FLAVIA FERREIRA LIMA

OAB/MS 22766·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 17:14

Transitado em Julgado em #{data}

14/05/2024, 17:14

Realizado cálculo de custas

13/04/2024, 07:08

Realizado cálculo de custas

13/04/2024, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024, 17:30

Realizado cálculo de custas

16/03/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:41

Recebidos os autos

09/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Flávia Ferreira Lima (OAB 22766MS/) Processo 0810333-98.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luan Carlos de Oliveira Ribeiro, Gilberto Ferreira Marchetti Filho - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Luan Carlos de Oliveira Ribeiro, R$ 2.493,63 - Gilberto Ferreira Marchetti Filho, R$ 2.493,63

29/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:00

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 17:14

Transitado em Julgado em #{data}

14/05/2024, 17:14

Realizado cálculo de custas

13/04/2024, 07:08

Realizado cálculo de custas

13/04/2024, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024, 17:30

Documentos

Despacho

•30/08/2019, 18:36

Despacho

•21/10/2019, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024, 17:30

Realizado cálculo de custas

16/03/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:41

Recebidos os autos

09/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Flávia Ferreira Lima (OAB 22766MS/) Processo 0810333-98.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luan Carlos de Oliveira Ribeiro, Gilberto Ferreira Marchetti Filho - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Luan Carlos de Oliveira Ribeiro, R$ 2.493,63 - Gilberto Ferreira Marchetti Filho, R$ 2.493,63

29/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/02/2024, 14:27

Realizado cálculo de custas

27/02/2024, 14:26

Realizado cálculo de custas

27/02/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:21

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:58

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:05

Juntada de Ofício

17/01/2024, 15:34

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 16:11

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:04

Recebidos os autos

23/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/11/2023, 10:12

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:17

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:17

Conclusos para despacho

02/10/2023, 15:56

Juntada de Ofício

02/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 11:02

Recebidos os autos

02/10/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/09/2023, 09:34

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 08:40

Recebidos os autos

15/09/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:34

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:54

Juntada de Ofício

12/09/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/07/2023, 09:49

Recebidos os autos

12/07/2023, 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.

12/07/2023, 17:02

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2023.

12/07/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:30

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/05/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 15:08

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 13:46

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:38

Recebidos os autos

24/04/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/04/2023, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:51

Transitado em Julgado em #{data}

31/03/2023, 14:50

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:30

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2020, 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2020, 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2019.

19/12/2019, 02:10

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 07:22

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 14:08

Recebidos os autos

16/12/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 17:54

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:28

Recebidos os autos

16/12/2019, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 01:38

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 17:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/11/2019, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 15/11/2019.

15/11/2019, 02:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 07:26

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 13:47

Recebidos os autos

12/11/2019, 18:41

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 18:40

Julgado procedente o pedido

12/11/2019, 18:40

Conclusos para julgamento

12/11/2019, 12:51

Recebidos os autos

11/11/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 17:41

Conclusos para despacho

11/11/2019, 15:09

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2019, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2019.

24/10/2019, 08:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 13:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 09:09

Recebidos os autos

21/10/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 18:07

Conclusos para despacho

21/10/2019, 14:13

Recebidos os autos

21/10/2019, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 14:06

Expedição de Certidão.

31/08/2019, 01:01

Expedição de Carta.

30/08/2019, 19:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 19:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/08/2019, 19:03

Recebidos os autos

30/08/2019, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 18:36

Conclusos para despacho

30/08/2019, 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/08/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 11:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 10:41

Despacho

•11/11/2019, 17:41

Sentença

•12/11/2019, 18:40

Despacho

•16/12/2019, 17:54

Despacho

•28/03/2023, 16:46

Acórdão

•28/03/2023, 16:47

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2023, 16:47

Acórdão

•28/03/2023, 16:47

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2023, 16:47

Despacho

•28/03/2023, 16:47

Acórdão

•28/03/2023, 16:47

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2023, 16:48

Interlocutória

•04/05/2023, 13:46

Interlocutória

•12/07/2023, 17:02

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/08/2019, 18:36

Despacho

•21/10/2019, 18:07

Despacho

•11/11/2019, 17:41

Sentença

•12/11/2019, 18:40

Despacho

•16/12/2019, 17:54

Despacho

•28/03/2023, 16:46

Acórdão

•28/03/2023, 16:47

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2023, 16:47

Acórdão

•28/03/2023, 16:47

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2023, 16:47

Despacho

•28/03/2023, 16:47

Acórdão

•28/03/2023, 16:47

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2023, 16:48

Interlocutória

•04/05/2023, 13:46

Interlocutória

•12/07/2023, 17:02

Despacho

•15/09/2023, 16:35

Despacho

•02/10/2023, 17:17

Despacho

•17/11/2023, 16:58

Sentença

•11/12/2023, 16:11

Despacho

•05/02/2024, 16:58