Procedimento Comum Cível 0830908-67.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0830908-67.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0830908-67.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0830908-67.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Advogado: Eduardo Borges Pinho (OAB: 31109/PE) Advogado: Carlos Alberto Cinelli Junior (OAB: 336631/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0830908-67.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Advogado: Eduardo Borges Pinho (OAB: 31109/PE) Advogado: Carlos Alberto Cinelli Junior (OAB: 336631/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0830908-67.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Advogado: Eduardo Borges Pinho (OAB: 31109/PE) Advogado: Carlos Alberto Cinelli Junior (OAB: 336631/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Nos termos do artigo 1.022, do CPC, cabemembargosde declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material. Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição de embargos pressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0830908-67.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Advogado: Eduardo Borges Pinho (OAB: 31109/PE) Advogado: Carlos Alberto Cinelli Junior (OAB: 336631/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB Embargos de Declaração Cível nº 0830908-67.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Advogado: Eduardo Borges Pinho (OAB: 31109/PE) Advogado: Carlos Alberto Cinelli Junior (OAB: 336631/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0830908-67.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Advogado: EDUARDO BORGES PINHO (OAB: 31109/PE) Advogado: Carlos Alberto Cinelli Junior (OAB: 336631/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) EMENTA - AP Acórdão - Apelação Cível nº 0830908-67.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventu Apelação Cível nº 0830908-67.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventu Apelação Cível nº 0830908-67.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Votorantim Cimentos S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0830908-67.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2024, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:55

Documentos

Interlocutória

•05/10/2018, 18:25

Interlocutória

•22/10/2018, 15:48