Embargos de Declaração Cível 1402892-47.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A

CNPJ

Autor

ARRECIFES COMERCIO DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ALVES DE SOUZA

OAB/MS 29025·Representa: Autor

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP 146791·Representa: Autor

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES

OAB/MS 8231·CPF·Representa: Réu

LUANA DA SILVA RODRIGUES

OAB/MS 22159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 17:14

Expedição de Ofício.

27/06/2024, 14:25

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 22:04

INCONSISTENTE

03/06/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/05/2024, 10:21

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 17:14

Expedição de Ofício.

27/06/2024, 14:25

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 22:04

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 16:43

INCONSISTENTE

03/06/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 02:17

INCONSISTENTE

03/05/2024, 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:45