Execução Fiscal 0800265-49.2011.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 55.668,84

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

WEST-COTTON TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

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AMARILDO GARCIA RODRIGUES

CPF

Reu

PEDRO CENA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:52

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - West-Cotton Textil Ltda, União Federal (Fazenda Nacional), Amarildo Garcia Rodrigues, Pedro Cena da Silva Filho Processo 0800265-49.2011.8.12.0009 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: West-Cotton Textil Ltda, Amarildo Garcia Rodrigues, Pedro Cena da Silva Filho - Diante do exposto, e com fundamento no artigo 924, V, do CPC e artigo 40, § 4o da Lei 6.830/80, com resolução do mérito, julgo extinta a presente execução fiscal. Acaso existam bens penhorados ou arres

29/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:11

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 09:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:34

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 07:06

Emissão da Relação

28/02/2024, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 18:49

Registro de Sentença

27/02/2024, 18:49

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:52

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 08:51

Documentos

Despacho

•15/12/2011, 20:12

Interlocutória

•30/08/2013, 18:18

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - West-Cotton Textil Ltda, União Federal (Fazenda Nacional), Amarildo Garcia Rodrigues, Pedro Cena da Silva Filho Processo 0800265-49.2011.8.12.0009 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: West-Cotton Textil Ltda, Amarildo Garcia Rodrigues, Pedro Cena da Silva Filho - Diante do exposto, e com fundamento no artigo 924, V, do CPC e artigo 40, § 4o da Lei 6.830/80, com resolução do mérito, julgo extinta a presente execução fiscal. Acaso existam bens penhorados ou arres

29/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:11

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 09:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:34

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 07:06

Emissão da Relação

28/02/2024, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 18:49

Registro de Sentença

27/02/2024, 18:49

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2023.

04/09/2023, 09:26

Conclusos para despacho

01/09/2023, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2023, 11:25

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 20:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:53

Conclusos para despacho

28/05/2023, 08:27

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:04

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

29/03/2023, 18:20

Redistribuição de Processo - Saída

29/03/2023, 18:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/03/2023, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/03/2023, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2023, 18:53

Proferida decisão interlocutória

27/01/2023, 18:53

Conclusos para despacho

27/01/2023, 17:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

26/01/2023, 13:35

Redistribuição de Processo - Saída

26/01/2023, 13:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/01/2023, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2022, 14:39

Processo Desarquivado

19/01/2022, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:45

Arquivado Provisoriamente

08/07/2021, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2021.

08/07/2021, 16:46

Processo Desarquivado

28/04/2021, 19:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 13:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2020, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2019, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/09/2019, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/05/2019, 02:53

Arquivado Provisoriamente

27/03/2019, 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2019.

27/03/2019, 18:24

Prazo em Curso

26/02/2019, 18:49

Documento Digitalizado

26/02/2019, 14:36

Prazo em Curso

25/01/2019, 17:29

Documento Digitalizado

25/01/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2018, 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2018, 18:31

Conclusos para despacho

08/05/2017, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2017, 13:20

Documento Digitalizado

26/04/2017, 14:31

Prazo em Curso

25/04/2017, 17:31

Expedição de Carta.

25/04/2017, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2017, 00:00

Prazo em Curso

23/03/2017, 17:04

Expedição de Carta.

23/03/2017, 17:03

Expedição de Carta.

23/03/2017, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2015, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2015, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2013, 12:00

Processo Reativado

15/10/2013, 12:00

Conclusos para decisão

15/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2013, 12:00

Documento Digitalizado

16/09/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

16/09/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

02/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

02/09/2013, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2013, 12:00

Documento Digitalizado

22/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

17/07/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

05/07/2013, 12:00

Prazo em Curso

05/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2013, 12:00

Juntada de Mandado

01/07/2013, 12:00

Juntada de NULL

01/07/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

17/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

17/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

24/04/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/04/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/04/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

10/04/2013, 12:00

Prazo em Curso

10/04/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

25/03/2013, 12:00

Prazo em Curso

25/03/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

28/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Despacho

•04/12/2015, 15:52

Interlocutória

•12/01/2018, 18:31

Interlocutória

•27/01/2023, 18:53

Despacho

•21/07/2023, 20:36

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:29

Sentença

•27/02/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:36