Embargos de Declaração Cível 0800065-76.2024.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Jose Henrique Kaster Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Jose Henrique Kaster Franco

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

LUIZ PEREIRA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

ROBINSON CASTILHO VIEIRA

OAB/MS 19713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:16

Transitado em Julgado em "data"

27/01/2026, 14:56

Prazo em Curso

01/12/2025, 09:55

Certidão de Publicação - DJE

28/11/2025, 03:03

Publicação

28/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

27/11/2025, 22:24

Remessa à Imprensa Oficial

27/11/2025, 07:46

Julgamento Virtual Finalizado

26/11/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2025, 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos

26/11/2025, 14:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

13/11/2025, 01:01

Incluído em pauta para 22/10/2025 12:25:37 local.

22/10/2025, 12:25

Inclusão em Pauta

22/10/2025, 11:07

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2025.

08/10/2025, 10:11

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:16

Transitado em Julgado em "data"

27/01/2026, 14:56

Prazo em Curso

01/12/2025, 09:55

Certidão de Publicação - DJE

28/11/2025, 03:03

Publicação

28/11/2025, 00:01

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 16:54

Acórdão

•26/11/2025, 14:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

27/11/2025, 22:24

Remessa à Imprensa Oficial

27/11/2025, 07:46

Julgamento Virtual Finalizado

26/11/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2025, 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos

26/11/2025, 14:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

13/11/2025, 01:01

Incluído em pauta para 22/10/2025 12:25:37 local.

22/10/2025, 12:25

Inclusão em Pauta

22/10/2025, 11:07

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2025.

08/10/2025, 10:11

Prazo em Curso

29/09/2025, 16:04

Certidão de Publicação - DJE

29/09/2025, 03:55

Publicação

29/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/09/2025, 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:54

Certidão de Publicação - DJE

23/09/2025, 02:56

Publicação

23/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

22/09/2025, 11:48

Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:20

Processo Dependente Iniciado

22/09/2025, 11:20