Procedimento Comum Cível 0801399-03.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 29.398,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 17:28

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:19

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

13/04/2026, 23:33

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:55

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 07:05

Emissão da Relação

20/03/2026, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 16:26

Despacho Saneador

17/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:27

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 17:28

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:19

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:48

Documentos

Despacho

•11/06/2019, 14:11

Despacho

•02/07/2019, 14:04

Emissão da Relação

13/04/2026, 23:33

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:55

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 07:05

Emissão da Relação

20/03/2026, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 16:26

Despacho Saneador

17/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:42

Emissão da Relação

20/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 03:17

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

26/09/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:59

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2025.

23/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:35

Prazo em Curso

09/06/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:19

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

05/06/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:17

Prazo em Curso

11/04/2025, 04:34

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

07/04/2025, 08:24

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 15:23

Proferida decisão interlocutória

13/03/2025, 15:23

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 12:04

Prazo em Curso

18/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramão Cezar Alves da Rosa - Réu: Banco do Brasil S/A - Considerando o acórdão de fls. 284-293, determino a reabertura da instrução processual, para que seja oportunizado ao Banco do Brasil S/A desincumbir-se do encargo que lhe foi atribuído em referido acórdão em razão da distribuição dinâmica do Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS) Processo 0801399-03.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

16/07/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 11:31

Conclusos para despacho

03/05/2024, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:20

Prazo em Curso

22/04/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

18/04/2024, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2024, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/03/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ramão Cezar Alves da Rosa Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ALEGAÇÃO DE FALHA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO DE CONTA VINCULADA AO PASEP - SENTENÇA QUE JULGOU ANTECIPADAMENTE O MÉRIT Acórdão - Apelação Cível nº 0801399-03.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ramão Cezar Alves da Rosa Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801399-03.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a):

29/02/2024, 00:00

Prazo em Curso

31/08/2022, 07:40

Juntada de Ofício

24/08/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/04/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 09:03

Prazo em Curso

05/12/2021, 17:00

Publicado ato_publicado em 30/11/2021.

30/11/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2021, 07:41

Emissão da Relação

29/11/2021, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:05

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2021, 16:40

Prazo em Curso

27/10/2021, 10:58

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.

26/10/2021, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2021, 07:41

Emissão da Relação

25/10/2021, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 16:06

Registro de Sentença

28/07/2021, 16:06

Julgado improcedente o pedido

14/07/2021, 18:44

Conclusos para decisão

28/01/2020, 16:11

Juntada de Petição de Réplica

16/01/2020, 10:48

Publicado ato_publicado em 15/01/2020.

15/01/2020, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2020, 07:58

Emissão da Relação

14/01/2020, 17:14

Recebidos os Autos do Núcleo de Solução de Conflitos

17/10/2019, 16:53

Recebidos os Autos do Núcleo de Solução de Conflitos

17/10/2019, 16:53

Documento Digitalizado

17/10/2019, 16:52

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/10/2019, 15:25

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2019, 09:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2019, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2019, 07:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2019, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2019, 07:24

Publicado ato_publicado em 09/08/2019.

09/08/2019, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2019, 08:41

Emissão da Relação

08/08/2019, 13:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2019, 13:20

Prazo em Curso

08/08/2019, 13:20

Expedição de Carta.

08/08/2019, 13:19

Expedição de Carta.

08/08/2019, 13:17

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 17:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2019 02:40:00, 2ª Vara Cível.

07/08/2019, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2019.

07/08/2019, 17:52

Autos preparados para expedição

17/07/2019, 15:02

Prazo em Curso

12/07/2019, 14:28

Publicado ato_publicado em 09/07/2019.

09/07/2019, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2019, 08:23

Emissão da Relação

08/07/2019, 15:20

Autos preparados para expedição

08/07/2019, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 14:04

Conclusos para despacho

28/06/2019, 11:16

Juntada de Informações

26/06/2019, 06:46

Prazo em Curso

18/06/2019, 15:34

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

18/06/2019, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2019, 08:29

Emissão da Relação

12/06/2019, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 03:40

Conclusos para despacho

27/05/2019, 12:07

Informação do Sistema

23/05/2019, 10:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/05/2019, 10:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/05/2019, 10:00

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 10:00

Ata de Audiência de Conciliação

•17/10/2019, 16:52

Sentença

•28/07/2021, 16:05

Despacho

•27/06/2024, 15:28

Interlocutória

•13/03/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 08:26

Despacho

•25/09/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:20

Interlocutória

•17/03/2026, 16:26