MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/10/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949448/2023
21/09/2023, 10:21
Protocolizada Petição 949448/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023
21/09/2023, 10:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 638854/2023 - EDcl no AgRg no
20/09/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/09/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0638854 - EDcl no AgRg no AREsp 2256696 - Publicação prevista para 20/09/2023
19/09/2023, 12:10
Não conhecido o recurso de ALEXANDER NANTES STEIN , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00638854/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2256696/MS
18/09/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2023
21/08/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/08/2023, 19:50
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638854/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2256696/MS
18/08/2023, 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
28/06/2023, 15:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 498 teve início em 26/06/2023 e término em 27/06/2023, e que a petição n. 638854/2023 (EDcl) foi protocolizada em 28/06/2023.
28/06/2023, 15:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 638854/2023
28/06/2023, 14:56
Protocolizada Petição 638854/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2023
28/06/2023, 14:53
Documentos
-
•22/11/2022, 15:17
-
•22/11/2022, 15:17
20/09/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/09/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0638854 - EDcl no AgRg no AREsp 2256696 - Publicação prevista para 20/09/2023
19/09/2023, 12:10
Não conhecido o recurso de ALEXANDER NANTES STEIN , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00638854/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2256696/MS
18/09/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2023
21/08/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/08/2023, 19:50
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638854/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2256696/MS
18/08/2023, 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
28/06/2023, 15:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 498 teve início em 26/06/2023 e término em 27/06/2023, e que a petição n. 638854/2023 (EDcl) foi protocolizada em 28/06/2023.
28/06/2023, 15:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 638854/2023
28/06/2023, 14:56
Protocolizada Petição 638854/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2023
28/06/2023, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618834/2023
23/06/2023, 19:31
Protocolizada Petição 618834/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/06/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1159136 - AgRg no AREsp 2256696 - Publicação prevista para 23/06/2023
22/06/2023, 09:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
21/06/2023, 11:32
Não conhecido o recurso de ALEXANDER NANTES STEIN,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1159136/2022 - AgRg no AREsp 2256696
20/06/2023, 14:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/03/2023, 20:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166646/2023
08/03/2023, 20:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/03/2023, 20:25
Protocolizada Petição 166646/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2023
08/03/2023, 20:25
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 06/03/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 1159136/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 466.
07/03/2023, 14:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 104653/2023
17/02/2023, 20:21
Protocolizada Petição 104653/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2023
17/02/2023, 20:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 16/02/2023 Petição Nº 1159136/2022 -
16/02/2023, 05:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023
16/02/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2023, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
15/02/2023, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/02/2023)
15/02/2023, 18:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023
15/02/2023, 17:40
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta
15/02/2023, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
10/02/2023, 11:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72353/2023
09/02/2023, 22:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/02/2023, 21:56
Protocolizada Petição 72353/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2023
09/02/2023, 21:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2023, 13:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/02/2023, 13:33
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
06/02/2023, 13:30
Determinada a distribuição do feito
04/02/2023, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/12/2022, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1159136/2022
15/12/2022, 15:11
Protocolizada Petição 1159136/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2022
15/12/2022, 15:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148398/2022
12/12/2022, 21:11
Protocolizada Petição 1148398/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022
12/12/2022, 20:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022
12/12/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/12/2022, 16:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022
09/12/2022, 14:10
Não conhecido o recurso de ALEXANDER NANTES STEIN
09/12/2022, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/12/2022, 11:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/12/2022, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL