Procedimento Comum Cível 0807471-39.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.204,98

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 552,00 Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Paulo Notarangeli Corrêa (OAB 21839/MS) Processo 0807471-39.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:34

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:49

Todas as movimentações(76)

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

23/04/2024, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 552,00 Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Paulo Notarangeli Corrêa (OAB 21839/MS) Processo 0807471-39.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Interlocutória

•09/11/2020, 13:24

Sentença

•15/12/2021, 13:56

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:34

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:29

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:20

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50003 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50003 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agra

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50003 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50003 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial inte Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2023. Processo incluso auto Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eline da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eline da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2023. Processo incluso autom Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eline da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO - TERMO ADITIVO APRESENTADO SOM Acórdão - Apelação Cível nº 0807471-39.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2022, 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 06:45

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 06:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 08:04

Juntada de Petição de Apelação

30/12/2021, 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 04:43

Recebidos os autos

15/12/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 10:10

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 18:09

Conclusos para despacho

30/03/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 19:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.

16/03/2021, 00:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.

16/03/2021, 00:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.

16/03/2021, 00:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.

16/03/2021, 00:45

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:50

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2021, 12:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2021.

20/01/2021, 00:43

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 18:42

Juntada de Petição de Contestação

08/01/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 13:03

Expedição de Carta.

25/11/2020, 13:02

Recebidos os autos

09/11/2020, 13:24

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2020, 13:24

Conclusos para despacho

29/10/2020, 13:45

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 20:07

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 20:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

28/10/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 15:38

Acórdão

•25/01/2024, 13:54

Acórdão

•25/01/2024, 14:04

Decisão Monocrática Terminativa

•25/01/2024, 14:13

Decisão Monocrática Terminativa

•25/01/2024, 14:18