Execução da Pena 0001981-39.2009.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução da Pena

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

JOSE CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Jose Conceição da Silva - Intimação - Ministério Público Estadual, Jose Conceição da Silva Processo 0001981-39.2009.8.12.0002 - Execução da Pena - ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição da pretensão executória da pena e declaro, por este motivo, EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando Jose Conceição da Silva, qualificado nos autos, com fundamento nos Arts. 109, inciso IV e 113, todos do Código Penal.

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:21

Recebidos os autos

29/02/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:50

Extinta a punibilidade por prescrição

28/02/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 15:38

Recebidos os autos

15/01/2024, 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/01/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:43

Processo Reativado

08/01/2024, 10:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

18/09/2019, 15:11

Arquivado Provisoramente

23/01/2017, 12:23

Recebidos os autos

18/01/2017, 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2017, 13:23

Todas as movimentações(86)

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Jose Conceição da Silva - Intimação - Ministério Público Estadual, Jose Conceição da Silva Processo 0001981-39.2009.8.12.0002 - Execução da Pena - ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição da pretensão executória da pena e declaro, por este motivo, EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando Jose Conceição da Silva, qualificado nos autos, com fundamento nos Arts. 109, inciso IV e 113, todos do Código Penal.

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:21

Recebidos os autos

Documentos

Intimação

•01/03/2024, 00:00

29/02/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:50

Extinta a punibilidade por prescrição

28/02/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 15:38

Recebidos os autos

15/01/2024, 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/01/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:43

Processo Reativado

08/01/2024, 10:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

18/09/2019, 15:11

Arquivado Provisoramente

23/01/2017, 12:23

Recebidos os autos

18/01/2017, 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2017, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2017, 17:15

Conclusos para despacho

13/01/2017, 10:53

Expedição de Certidão.

13/01/2017, 10:23

Processo Reativado

12/01/2017, 11:49

Recebidos os autos

03/05/2010, 12:00

Arquivado Provisoramente

03/05/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/04/2010, 12:00

Recebidos os autos

29/04/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2010, 12:00

Recebidos os autos

26/04/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/04/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/04/2010, 12:00

Processo Reativado

15/04/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2010, 12:00

Arquivado Provisoramente

03/03/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2010, 12:00

Recebidos os autos

24/02/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2010, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

18/02/2010, 12:00

Recebidos os autos

17/02/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/02/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/02/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2010, 11:38

Ato ordinatório praticado

14/10/2009, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/10/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/10/2009, 12:00

Recebidos os autos

06/10/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2009, 12:00

Determinada Requisição de Informações

05/10/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

02/10/2009, 12:00

Recebidos os autos

01/10/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/09/2009, 12:00

Recebidos os autos

28/09/2009, 12:00

Decisão ou Despacho

24/09/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2009, 11:38

Recebidos os autos

21/09/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

21/09/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/09/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2009, 12:00

Recebidos os autos

02/09/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

28/08/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2009, 12:00

Recebidos os autos

24/08/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

18/08/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2009, 11:38

Ato ordinatório praticado

01/06/2009, 11:32

Recebidos os autos

30/03/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/03/2009, 12:00

Recebidos os autos

05/03/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/03/2009, 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

20/02/2009, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2009, 12:00

Recebidos os autos

20/02/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2008, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/02/2008, 11:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2008, 11:32

Ato ordinatório praticado

29/01/2008, 11:32

Ato ordinatório praticado

29/01/2008, 11:32