Execução Provisória 0015908-72.2009.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao ProvisoriaExecução Provisória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

RICARDO GABRIEL BALCAZAR ACOSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:42

Recebidos os autos

04/03/2024, 19:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Ricardo Gabriel Balcazar Acosta - Intimação - Ministério Público Estadual, Ricardo Gabriel Balcazar Acosta Processo 0015908-72.2009.8.12.0002 - Execução Provisória - ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição da pretensão executória das penas e declaro, por este motivo, EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando Ricardo Gabriel Balcazar Acosta, qualificado nos autos, com fundamento nos Arts. 109, inciso IV, 113 e 119, todos do Código Penal.

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:50

Extinta a punibilidade por prescrição

28/02/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:30

Processo Reativado

27/02/2024, 17:30

Recebidos os autos

27/02/2024, 17:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/02/2024, 11:59

Arquivado Provisoramente

30/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

26/08/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/08/2011, 12:00

Conclusos para decisão

22/07/2011, 12:00

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:42

Recebidos os autos

04/03/2024, 19:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Ricardo Gabriel Balcazar Acosta - Intimação - Ministério Público Estadual, Ricardo Gabriel Balcazar Acosta Processo 0015908-72.2009.8.12.0002 - Execução Provisória - ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição da pretensão executória das penas e declaro, por este motivo, EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando Ricardo Gabriel Balcazar Acosta, qualificado nos autos, com fundamento nos Arts. 109, inciso IV, 113 e 119, todos do Código Penal.

Documentos

Intimação

•01/03/2024, 00:00

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:50

Extinta a punibilidade por prescrição

28/02/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:30

Processo Reativado

27/02/2024, 17:30

Recebidos os autos

27/02/2024, 17:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/02/2024, 11:59

Arquivado Provisoramente

30/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

26/08/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/08/2011, 12:00

Conclusos para decisão

22/07/2011, 12:00

Recebidos os autos

11/07/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/07/2011, 12:00

Recebidos os autos

28/06/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/05/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

04/05/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

07/12/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2010, 12:00

Recebidos os autos

26/11/2010, 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2010, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2010, 12:00

Processo Reativado

23/11/2010, 12:00

Juntada de Ofício

23/11/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/11/2010, 12:00

Recebimento pelo Arquivo

05/04/2010, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2010, 12:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2010, 12:00

Recebidos os autos

08/01/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/01/2010, 12:00

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/12/2009, 12:00

Recebidos os autos

18/12/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2009, 12:00

Recebidos os autos

15/12/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

15/12/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/12/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2009, 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

18/11/2009, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/11/2009, 12:00

Recebidos os autos

18/11/2009, 12:00