Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025, 17:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025, 17:54
Prazo em Curso
16/06/2025, 15:54
Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025, 10:21
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 13:50
Prazo em Curso
23/05/2025, 15:30
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025, 04:51
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025, 07:35
Emissão da Relação
21/05/2025, 16:48
Juntada de Petição de Apelação
20/05/2025, 18:42
Prazo em Curso
17/05/2025, 06:56
Documento Digitalizado
17/05/2025, 00:48
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 15:41
Prazo em Curso
24/04/2025, 13:47
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025, 04:50
Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025, 18:48
Emissão da Relação
22/04/2025, 18:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2025, 16:44
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 16:44
Julgado procedente o pedido
11/04/2025, 16:44
Registro de Sentença
11/04/2025, 16:44
Conclusos para julgamento
30/01/2025, 15:30
Juntada de Petição de Alegações finais
29/01/2025, 14:54
Juntada de Petição de Alegações finais
27/01/2025, 14:54
Prazo em Curso
05/12/2024, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0802831-22.2021.8.12.0008 - Usucapião - Reqte: Paulo Soares da Silva, Silvana Quiantareto da Silva - Reqdo: Jayme Rondon de Barros - Logo, incabível discussão nestes autos acerca da posse com finalidade de se reconhecer aquisição de propriedade sobre o lote n. 15, pois isso já foi objeto de lide e declaração de usucapião (em grau recursal) em favor de Cicélia Cristiela Rampgni Castedo e Marcus Vinicius Velasco de Lima em processo onde os ora requerentes foram cientificados (tendo inclusive Silvana sido ouvida como testemunha) e nada opuseram, de modo que, até por questão de boa-fé objetiva, julgo parcialmente improcedente a presente ação para fins de extirpar da presente demanda o lote n. 15 indicado na manifestação e documentos de fls. 96-101, devendo o feito prosseguir tão somente com relação ao lote n. 13.
05/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024, 07:36
Emissão da Relação
03/12/2024, 16:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/10/2024, 18:23
Despacho Saneador
17/10/2024, 18:23
Conclusos para despacho
06/09/2024, 09:32
Juntada de Ofício
03/09/2024, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024, 11:51
Prazo em Curso
22/08/2024, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0802831-22.2021.8.12.0008 - Usucapião - Reqte: Paulo Soares da Silva, Silvana Quiantareto da Silva - Reqdo: Jayme Rondon de Barros - 01. Depreende-se do andamento processual que na inicial a parte autora informou que o imóvel usucapiendo tratava-se do Lote 13 da Rua Antonio Maria (fl. 02), contudo às fls. 96-7 indicou nova metragem referente ao imóvel e informou que parte da construção adentrava no Lote
22/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024, 20:10
Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024, 07:34
Emissão da Relação
20/08/2024, 07:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/08/2024, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 15:52
Conclusos para decisão
26/07/2024, 05:36
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 17:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 05:00:49, 2ª Vara Cível.
24/07/2024, 17:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024, 20:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0802831-22.2021.8.12.0008 - Usucapião - Reqte: Paulo Soares da Silva, Silvana Quiantareto da Silva - Reqdo: Jayme Rondon de Barros - Acerca da informação trazida à fl. 242, importante trazer aos autos o que dispõe o art. 362, do CPC. Vejamos: Art. 362. A audiência poderá ser adiada: I - por convenção das partes; II - se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessar
22/07/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024, 18:21
Emissão da Relação
19/07/2024, 18:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/07/2024, 13:28
Despacho Saneador
19/07/2024, 13:28
Conclusos para despacho
19/07/2024, 11:03
Juntada de Certidão
18/07/2024, 16:23
Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0802831-22.2021.8.12.0008 - Usucapião - Reqte: Paulo Soares da Silva, Silvana Quiantareto da Silva - Reqdo: Jayme Rondon de Barros - r. decisão pág. 237: (...) Neste sentido, considerando que no caso dos autos não se discute fatos acerca da localização do imóvel em questão, nem mesmo do endereço atual e anterior dos requerentes – mas tão somente a pose dos requerentes, seu tempo e se exercida com animus
08/07/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024, 17:40
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 15:10
Emissão da Relação
05/07/2024, 15:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/07/2024, 09:17
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024, 17:00
Conclusos para despacho
02/07/2024, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024, 10:22
Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024, 20:10
Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024, 07:34
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2024, 12:14
Emissão da Relação
10/06/2024, 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 15:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/06/2024, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 13:36
Conclusos para despacho
04/06/2024, 13:01
Prazo em Curso
29/05/2024, 14:48
Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024, 07:35
Emissão da Relação
27/05/2024, 07:42
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 15:51
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 03:40:00, 2ª Vara Cível.
24/05/2024, 15:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/05/2024, 14:40
Despacho Saneador
24/05/2024, 14:40
Conclusos para decisão
16/04/2024, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 09:35
Prazo em Curso
04/03/2024, 07:59
Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
01/03/2024, 20:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0802831-22.2021.8.12.0008 - Usucapião - Reqte: Paulo Soares da Silva, Silvana Quiantareto da Silva - Reqdo: Jayme Rondon de Barros - No tocante à prova emprestada indicada pela parte requerida à fl. 211, em atenção ao previsto no art. 372, do cpc, antes de designar audiência de instrução determino a intimação da parte requerente para manifestar-se em contraditório ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias,
01/03/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024, 18:35
Emissão da Relação
29/02/2024, 09:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/02/2024, 16:38
Processo saneado
06/02/2024, 16:38
Conclusos para decisão
29/01/2024, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024, 17:50
Prazo em Curso
18/01/2024, 14:46
Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
15/01/2024, 20:10
Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024, 07:34
Emissão da Relação
12/01/2024, 17:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.
19/12/2023, 01:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 16:21
Juntada de Outros documentos
13/12/2023, 06:36
Prazo em Curso
06/12/2023, 22:27
Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
06/12/2023, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023, 07:33
Emissão da Relação
05/12/2023, 19:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.
30/11/2023, 01:21
Prazo em Curso
17/11/2023, 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023, 09:35
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 14:44
Prazo em Curso
23/10/2023, 12:31
Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023, 20:06
Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2023, 07:33
Emissão da Relação
19/10/2023, 13:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.
06/10/2023, 01:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.
26/09/2023, 01:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/09/2023, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023, 16:37
Prazo em Curso
14/09/2023, 12:28
Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023, 07:35
Emissão da Relação
12/09/2023, 18:25
Prazo em Curso
12/09/2023, 18:24
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 18:16
Documento Digitalizado
12/09/2023, 18:16
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/09/2023, 07:10
Conclusos para decisão
05/09/2023, 14:38
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/09/2023, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 14:54
Prazo em Curso
15/08/2023, 16:04
Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
14/08/2023, 20:15
Relação encaminhada ao D.J.
11/08/2023, 07:33
Emissão da Relação
10/08/2023, 17:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023, 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023, 17:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.
01/08/2023, 02:52
Prazo em Curso
31/07/2023, 18:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023, 14:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023, 14:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023, 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 11:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023, 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023, 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023, 08:09
Prazo em Curso
25/07/2023, 14:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023, 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023, 08:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023, 00:23
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
13/07/2023, 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023, 19:21
Prazo em Curso
12/07/2023, 16:08
Expedição de Certidão.
12/07/2023, 16:07
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 18:19
Expedição de Carta.
06/07/2023, 18:19
Expedição de Carta.
06/07/2023, 18:19
Expedição de Carta.
06/07/2023, 18:19
Expedição de Carta.
06/07/2023, 18:19
Expedição de Carta.
06/07/2023, 18:19
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 18:18
Expedição de Carta.
06/07/2023, 18:18
Expedição de Carta.
06/07/2023, 18:17
Expedição de Carta.
06/07/2023, 18:17
Expedição de Carta.
06/07/2023, 18:17
Expedição em análise para assinatura
05/07/2023, 20:45
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 20:38
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 20:38
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/07/2023, 20:38
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 20:38
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 20:37
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 20:37
Autos preparados para expedição
24/05/2023, 09:49
Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
23/05/2023, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2023, 07:34
Emissão da Relação
22/05/2023, 16:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/05/2023, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 14:36
Conclusos para despacho
17/04/2023, 17:44
Prazo em Curso
16/03/2023, 21:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2023, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023, 11:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2023, 01:04
Conclusos para despacho
15/12/2022, 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022, 11:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2022, 02:26
Prazo em Curso
01/12/2022, 12:39
Publicado ato_publicado em 30/11/2022.
30/11/2022, 20:08
Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2022, 07:33
Emissão da Relação
29/11/2022, 15:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/11/2022, 10:31
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022, 10:20
Conclusos para despacho
21/10/2022, 12:54
Juntada de Ofício
19/10/2022, 10:21
Prazo em Curso
14/10/2022, 16:06
Publicado ato_publicado em 13/10/2022.
13/10/2022, 20:08
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2022, 07:32
Emissão da Relação
07/10/2022, 17:12
Autos preparados para expedição
07/10/2022, 17:12
Expedição de Certidão.
07/10/2022, 17:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2022, 17:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/10/2022, 13:17
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022, 13:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2022.
18/08/2022, 01:14
Conclusos para despacho
17/08/2022, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022, 16:20
Prazo em Curso
26/07/2022, 13:02
Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
25/07/2022, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2022, 07:32
Emissão da Relação
22/07/2022, 21:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/07/2022, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022, 14:21
Conclusos para decisão
27/06/2022, 07:38
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/06/2022, 13:56
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/06/2022, 07:06
Prazo em Curso
21/06/2022, 08:39
Publicado ato_publicado em 20/06/2022.
20/06/2022, 20:08
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/06/2022, 15:35
Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2022, 07:32
Emissão da Relação
15/06/2022, 12:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/06/2022, 13:23
Outras Decisões
09/06/2022, 13:23
Conclusos para despacho
08/06/2022, 12:08
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/06/2022, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022, 15:36
Prazo em Curso
26/05/2022, 13:18
Publicado ato_publicado em 25/05/2022.
25/05/2022, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2022, 17:06
Emissão da Relação
24/05/2022, 16:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/05/2022, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022, 15:16
Conclusos para despacho
10/05/2022, 18:33
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/05/2022, 18:18
Expedição em análise para assinatura
10/05/2022, 16:33
Autos preparados para expedição
28/04/2022, 12:57
Expedição em análise para assinatura
26/04/2022, 17:42
Autos preparados para expedição
14/03/2022, 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022, 11:51
Prazo em Curso
07/03/2022, 14:03
Publicado ato_publicado em 04/03/2022.
04/03/2022, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2022, 07:33
Emissão da Relação
03/03/2022, 15:09
Prazo em Curso
23/02/2022, 09:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/02/2022, 15:06
Juntada de Outros documentos
21/02/2022, 15:05
Juntada de Outros documentos
21/02/2022, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022, 15:05
Conclusos para decisão
02/02/2022, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022, 11:06
Prazo em Curso
06/12/2021, 09:15
Publicado ato_publicado em 03/12/2021.
03/12/2021, 20:06
Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2021, 07:32
Emissão da Relação
02/12/2021, 07:42
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021, 13:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/11/2021, 13:53
Conclusos para despacho
26/11/2021, 22:59
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/11/2021, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021, 15:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021, 02:30
Prazo em Curso
30/10/2021, 14:12
Publicado ato_publicado em 29/10/2021.
29/10/2021, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2021, 13:57
Emissão da Relação
29/10/2021, 09:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021, 04:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/10/2021, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021, 13:58
Conclusos para despacho
18/10/2021, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021, 11:50
Prazo em Curso
21/09/2021, 07:55
Publicado ato_publicado em 20/09/2021.
20/09/2021, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2021, 07:33
Emissão da Relação
17/09/2021, 10:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/09/2021, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021, 17:51
Conclusos para despacho
13/09/2021, 12:19
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/09/2021, 07:52
Expedição de Certidão.
13/09/2021, 07:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2021, 07:51
Correção de Classe - Entrada
13/09/2021, 07:48
Informação do Sistema
03/09/2021, 11:52
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação