Cumprimento de sentença 0800278-82.2021.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.989,56

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:54

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 16:34

Expedição de tipo de documento.

02/04/2025, 14:11

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/04/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de tipo

27/02/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco de Souza Rangel (OAB 2464/RO), Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO) Processo 0800278-82.2021.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Residencial Planalto SPE Ltda, Fernando Mariano de Oliveira - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG. Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil. Arquivem-se oportunamente.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2025, 21:02

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:54

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 16:53

Documentos

Despacho

•26/02/2021, 13:52

Despacho

•18/03/2021, 10:38

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 16:34

Expedição de tipo de documento.

02/04/2025, 14:11

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/04/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de tipo

27/02/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco de Souza Rangel (OAB 2464/RO), Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO) Processo 0800278-82.2021.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Residencial Planalto SPE Ltda, Fernando Mariano de Oliveira - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG. Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil. Arquivem-se oportunamente.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2025, 21:02

Juntada de Petição de tipo

14/01/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:58

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 17:17

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/01/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 17:16

Recebidos os autos

20/11/2024, 09:30

Expedição de tipo de documento.

20/11/2024, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.

19/11/2024, 12:55

Recebidos os autos

04/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de tipo

01/11/2024, 15:54

Expedição de tipo de documento.

19/10/2024, 12:12

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/10/2024, 12:12

Expedição de tipo de documento.

19/10/2024, 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de tipo

09/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco de Souza Rangel (OAB 2464/RO), Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800278-82.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Planalto SPE Ltda - Reqdo: Fernando Mariano de Oliveira - E DETERMINO ainda: A) Pena de multa (10%) e de novos honorários quando devidos (10%), que pague a parte devedora, em até 15 dias, o valor devido conforme cálculo apresentado pela parte credora (CPC, 513), com correção e juros legais, entre ele e a data do efetivo pagamento, preferencialmente por meio de depósito bancário em favor da própria parte credora; B) Defenda-se, querendo, em outros 15 dias imediatos, independente de nova intimação; C) Com ou sem defesa, manifeste-se em cinco dias e faça-se conclusão. D) Pesquisa de bens pode ser feita em https://serp.registros.org.br; E) Desde já, autorizo a aplicação do CPC, 782, §§ 1º a 5º, e 517, eis que indispensável à efetividade processual.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2024, 21:38

Evolução da Classe Processual

18/09/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:13

Recebidos os autos

17/09/2024, 18:11

Determinada Requisição de Informações

17/09/2024, 18:11

Processo Reativado

17/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de tipo

13/09/2024, 17:17

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco de Souza Rangel (OAB 2464/RO), Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800278-82.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Planalto SPE Ltda - Reqdo: Fernando Mariano de Oliveira - Verifique-se e encerre-se eventual pendência no SAJ. Arquivem-se os autos, em definitivo e imediatamente se indevidas custas, ou, quando devidas/exigíveis, com providências junto ao GECOF.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:12

Recebidos os autos

06/08/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 17:32

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/08/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:26

Recebidos os autos

01/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.

11/07/2024, 19:04

Juntada de tipo de documento

25/04/2024, 08:35

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 07:20

Expedição de tipo de documento.

26/03/2024, 12:28

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de tipo

07/03/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Francisco de Souza Rangel (OAB 2464/RO), Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO) Processo 0800278-82.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Planalto SPE Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Residencial Planalto SPE Ltda, R$ 935,22

04/03/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/03/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:01

Realizado cálculo de custas

29/02/2024, 18:45

Expedição de tipo de documento.

29/02/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:04

Expedição de tipo de documento.

27/02/2024, 18:33

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/02/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:32

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:29

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:29

Transitado em Julgado em data

02/02/2024, 13:00

Expedição de tipo de documento.

23/08/2023, 14:53

Remetidos os Autos para destino.

23/08/2023, 14:53

Remetidos os Autos para destino.

23/08/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de tipo

27/07/2023, 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/07/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:32

Recebidos os autos

31/01/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 18:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/12/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 08:01

Expedição de tipo de documento.

06/12/2022, 08:18

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/12/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 08:17

Recebidos os autos

01/12/2022, 16:42

Expedição de tipo de documento.

01/12/2022, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.

29/11/2022, 03:35

Juntada de Petição de tipo

25/11/2022, 14:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 05:04

Recebidos os autos

07/11/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 09:01

Expedição de tipo de documento.

01/11/2022, 13:17

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/11/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/08/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:22

Recebidos os autos

01/08/2022, 15:33

Expedição de tipo de documento.

01/08/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:33

Julgado procedente o pedido

01/08/2022, 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.

20/07/2022, 11:28

Juntada de Petição de tipo

15/07/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 14:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/03/2022, 10:24

de Mediação

23/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de tipo

22/03/2022, 15:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/02/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 18:29

de Instrução e Julgamento

08/02/2022, 13:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2022, 13:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 13:34

Expedição de tipo de documento.

08/02/2022, 13:33

Expedição de tipo de documento.

08/02/2022, 13:25

de Instrução e Julgamento

08/02/2022, 13:25

Juntada de tipo de documento

08/11/2021, 07:12

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 00:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/10/2021, 21:11

Juntada de Petição de tipo

07/10/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/10/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:50

Expedição de tipo de documento.

06/10/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 10:18

Recebidos os autos

06/10/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 07:53

Expedição de tipo de documento.

05/10/2021, 18:07

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/10/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 18:02

Expedição de tipo de documento.

05/10/2021, 18:00

de Instrução e Julgamento

05/10/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:05

Recebidos os autos

09/09/2021, 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.

08/09/2021, 17:25

Juntada de Petição de tipo

11/08/2021, 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/07/2021, 21:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 00:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:39

Juntada de Petição de tipo

13/07/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 17:23

Juntada de tipo de documento

21/06/2021, 16:47

Juntada de tipo de documento

21/06/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 02:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 13:20

Expedição de tipo de documento.

17/05/2021, 13:17

Realizado cálculo de custas

10/04/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 15:59

Juntada de Petição de tipo

07/04/2021, 11:25

Realizado cálculo de custas

07/04/2021, 10:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2021, 00:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2021, 00:28

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 13:26

Juntada de tipo de documento

05/04/2021, 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2021, 00:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2021, 00:43

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 13:11

Expedição de tipo de documento.

18/03/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 13:03

Recebidos os autos

18/03/2021, 10:38

Determinada Requisição de Informações

18/03/2021, 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.

15/03/2021, 07:59

Juntada de Petição de tipo

05/03/2021, 08:16

Recebidos os autos

26/02/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.

25/02/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 16:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

25/02/2021, 09:02

Realizado cálculo de custas

25/02/2021, 08:59

Realizado cálculo de custas

25/02/2021, 08:59

Distribuído por tipo

25/02/2021, 08:59

Despacho

•09/09/2021, 11:05

Sentença

•01/08/2022, 15:33

Sentença

•01/12/2022, 16:42

Despacho

•01/08/2024, 09:45

Despacho

•17/09/2024, 18:11

Sentença

•20/11/2024, 09:30