Revisão Criminal 1600928-35.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

JULIO CESAR DOS SANTOS ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 09:46

Baixa Definitiva

15/05/2024, 09:46

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 22:40

INCONSISTENTE

08/04/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Julio Cesar dos Santos Rosa DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1600928-35.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Ante o exposto, com o parecer, não conheço da presente revisão criminal, o que faço com espeque no art. 138 do RITJMS. Outrossim, determino a intimação da Defensoria Pública de 2º Grau para a adoção das providências institucionais necessárias à e

08/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:23

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 13:34

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 09:46

Baixa Definitiva

15/05/2024, 09:46

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 22:40

Documentos

Despacho

•04/03/2024, 14:53

Decisão Monocrática Terminativa

•04/04/2024, 16:13

INCONSISTENTE

08/04/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Julio Cesar dos Santos Rosa DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1600928-35.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Ante o exposto, com o parecer, não conheço da presente revisão criminal, o que faço com espeque no art. 138 do RITJMS. Outrossim, determino a intimação da Defensoria Pública de 2º Grau para a adoção das providências institucionais necessárias à e

08/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:23

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:20

Expedição de Ofício.

04/04/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:17

Juntada de Certidão

04/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2024, 16:17

Juntada de Certidão

04/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2024, 16:13

Negado seguimento a Recurso

04/04/2024, 16:13

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:51

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

26/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:32

Juntada de Certidão

15/03/2024, 17:31

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Julio Cesar dos Santos Rosa Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1600928-35.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública de 2º Grau para análise e eventual formulação de razões técnicas (prazo de 10 dias). Com o eventual oferecimento de razões técnicas, dê-se vista à PGJ para a formulação de parecer. Ao final, conclusos.

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2024, 15:03

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 00:18

INCONSISTENTE

04/03/2024, 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Julio Cesar dos Santos Rosa Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1600928-35.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:19

Conclusos para decisão

01/03/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:11

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:07

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:43