Petição Criminal 1402726-15.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.417,00

Órgão julgador

Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

JULIANA MAGALHãES MADEIRA

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO CRUZ JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MAGALHÃES MADEIRA

OAB/MS 23920·Representa: Autor

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

OAB/MS 555·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 14:35

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.

28/05/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Juliana Magalhães Madeira Advogada: Juliana Magalhães Madeira (OAB: 23920/MS) Requerido: José Augusto Cruz Junior Petição Criminal nº 1402726-15.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, etc. Em tempo, chamo o feito a ordem. Da análise do autos de origem, processo n. 083505-23.2022.8.12.0110, verifico que a Apelação Criminal foi também apresentada naqueles autos, já com determin

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 07:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/04/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:03

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 08:44

Recebidos os autos

24/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/04/2024, 08:05

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 14:35

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.

28/05/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:44

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 18:15

Despacho

•12/04/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Juliana Magalhães Madeira Advogada: Juliana Magalhães Madeira (OAB: 23920/MS) Requerido: José Augusto Cruz Junior Petição Criminal nº 1402726-15.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, etc. Em tempo, chamo o feito a ordem. Da análise do autos de origem, processo n. 083505-23.2022.8.12.0110, verifico que a Apelação Criminal foi também apresentada naqueles autos, já com determin

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 07:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/04/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:03

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 08:44

Recebidos os autos

24/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Juliana Magalhães Madeira Advogada: Juliana Magalhães Madeira (OAB: 23920/MS) Requerido: José Augusto Cruz Junior Petição Criminal nº 1402726-15.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, etc. Vista ao MP.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Juliana Magalhães Madeira Advogada: Juliana Magalhães Madeira (OAB: 23920/MS) Requerido: José Augusto Cruz Junior Petição Criminal nº 1402726-15.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, etc. Vista ao MP.

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:05

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}

08/04/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Juliana Magalhães Madeira Advogada: Juliana Magalhães Madeira (OAB: 23920/MS) Requerido: José Augusto Cruz Junior Petição Criminal nº 1402726-15.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, etc. Pelo que consta, a presente apelação criminal foi distribuída originariamente a esta Turma Recursal (fl. 32), o que carateriza erro de procedimento (Art. 82 e seguintes da Lei 9.099/90). De

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:42

INCONSISTENTE

04/03/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Juliana Magalhães Madeira Advogada: Juliana Magalhães Madeira (OAB: 23920/MS) Requerido: José Augusto Cruz Junior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma Acórdão - Petição Criminal nº 1402726-15.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Juliana Magalhães Madeira Advogada: Juliana Magalhães Madeira (OAB: 23920/MS) Requerido: José Augusto Cruz Junior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma Acórdão - Petição Criminal nº 1402726-15.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:20

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 16:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

29/02/2024, 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

26/02/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:48

Despacho

•30/04/2024, 17:03