Procedimento Comum Cível 0848469-65.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 136.030,92

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 18:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/07/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 22:34

Recebidos os autos

24/06/2025, 16:07

Decisão ou Despacho

24/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de tipo

21/03/2025, 07:31

Juntada de Petição de tipo

21/03/2025, 07:31

Realizado cálculo de custas

19/03/2025, 07:03

Realizado cálculo de custas

19/03/2025, 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2025, 17:41

Realizado cálculo de custas

07/03/2025, 17:39

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 17:39

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 18:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/07/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 22:34

Recebidos os autos

24/06/2025, 16:07

Documentos

Interlocutória

•31/10/2022, 14:58

Despacho

•20/06/2023, 15:00

Decisão ou Despacho

24/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de tipo

21/03/2025, 07:31

Juntada de Petição de tipo

21/03/2025, 07:31

Realizado cálculo de custas

19/03/2025, 07:03

Realizado cálculo de custas

19/03/2025, 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2025, 17:41

Realizado cálculo de custas

07/03/2025, 17:39

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:39

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Kamylla Lopes Rojas Dutra - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação - ADV: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB 22252/MS), Paulo Roberto T. Trino JR. (OAB 87929/RJ) Processo 0848469-65.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca das petições de f. 513/514 e 515, esclarecendo quanto à destinação do pagamento noticiado (principal e/ou honorários advocatícios sucumbenciais), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 21:21

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 05:25

Recebidos os autos

05/02/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de tipo

04/02/2025, 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 08:50

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:08

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelada: Kamylla Lopes Rojas Dutra Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Ante a petição de p. 488-489 e o acordo celebrado entre as partes, dê-se baixa dos autos e devolvam-se à origem para apreciação pelo juízo de primeiro grau. Int. Apelação Cível nº 0848469-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Waldir Marques

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Embargada: Kamylla Lopes Rojas Dutra Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - INCABÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO E PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. I - Nos termos do art. 369, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não cabe sustentação oral nos embargos de declaração. Logo, inexiste justificativa para o julgamento presencial dos aclaratórios, não havendo se falar em cerceamento de defesa ou prejuízo processual. Ademais, prestigia-se, através do julgamento virtual, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. II - O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento. III - Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0848469-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Embargada: Kamylla Lopes Rojas Dutra Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0848469-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a):

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Embargada: Kamylla Lopes Rojas Dutra Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0848469-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Waldir Marques

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Embargada: Kamylla Lopes Rojas Dutra Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0848469-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Waldir Marques

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelada: Kamylla Lopes Rojas Dutra Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - INCIDÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.870/2019 - LIMITAÇÃO DE DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM SALÁRIO - PERCENTUAL DE 30% PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM 5% DO CARTÃO DE CRÉDITO DA RENDA BRUTA - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ - RECURSO NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0848469-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelada: Kamylla Lopes Rojas Dutra Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0848469-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Waldir Marques

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelada: Kamylla Lopes Rojas Dutra Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0848469-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a):

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelada: Kamylla Lopes Rojas Dutra Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Assim, nos termos do artigo 932, parágrafo único, c/c o artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, Apelação Cível nº 0848469-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Waldir Marques intime-se o recorrente para que, em 05 dias, junte o comprovante do

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelada: Kamylla Lopes Rojas Dutra Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Assim, nos termos do artigo 932, parágrafo único, c/c o artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, Apelação Cível nº 0848469-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Waldir Marques intime-se o recorrente para que, em 05 dias, junte o comprovante do

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelada: Kamylla Lopes Rojas Dutra Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Apelação Cível nº 0848469-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

04/03/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

27/02/2024, 19:14

Remetidos os Autos para destino.

27/02/2024, 19:13

Remetidos os Autos para destino.

27/02/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de tipo

22/02/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de tipo

17/01/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/01/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 07:32

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:27

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 17:27

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2023, 06:45

Decorrido prazo de parte

26/07/2023, 03:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de tipo

19/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de tipo

19/07/2023, 11:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 09:02

Recebidos os autos

20/06/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de tipo

15/05/2023, 20:16

Juntada de tipo de documento

15/05/2023, 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2023, 17:17

Juntada de Petição de tipo

24/01/2023, 17:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2023, 16:39

de Conciliação

24/01/2023, 16:38

Juntada de Petição de tipo

24/01/2023, 07:15

Juntada de Petição de tipo

17/01/2023, 11:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/01/2023, 09:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/01/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 11:18

Juntada de tipo de documento

21/11/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/11/2022, 20:51

Expedição de tipo de documento.

03/11/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 07:41

Remetidos os Autos para destino.

01/11/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 19:06

Expedição de tipo de documento.

01/11/2022, 19:02

de Conciliação

01/11/2022, 19:01

Expedição de tipo de documento.

01/11/2022, 19:00

de Instrução e Julgamento

01/11/2022, 19:00

Recebidos os autos

31/10/2022, 14:58

Tutela Provisória

31/10/2022, 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.

27/10/2022, 08:27

Expedição de tipo de documento.

27/10/2022, 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/10/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 07:05

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 07:05

Distribuído por tipo

26/10/2022, 20:20

Sentença

•28/11/2023, 17:27

Acórdão

•24/01/2025, 06:47

Despacho

•24/01/2025, 06:47

Despacho

•05/02/2025, 17:41

Interlocutória

•24/06/2025, 16:07