Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/02/2025, 09:28
Documentos
Acórdão/Decisão Monocrática
•16/12/2024, 10:15
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/12/2024, 10:15
25/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058114 - AgRg no AREsp 2826991 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 15:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
20/03/2025, 10:52
Conhecido o recurso de MILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 58114/2025 - AgRg no AREsp 2826991
18/03/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
24/02/2025, 23:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 148991/2025
24/02/2025, 19:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2025, 18:55
Protocolizada Petição 148991/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/02/2025, 09:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2025, 09:28
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
12/02/2025, 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058114 - AgRg no AREsp 2826991 - Publicação prevista para 13/02/2025
11/02/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
11/02/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/01/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 58114/2025
30/01/2025, 14:51
Protocolizada Petição 58114/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025
30/01/2025, 14:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56236/2025
29/01/2025, 19:31
Protocolizada Petição 56236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025
29/01/2025, 19:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:20
Não conhecido o recurso de MILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR
27/01/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/01/2025, 14:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/01/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL